Assinale a alternativa correta, considerando o disposto nas Normas da Corregedoria Geral de Justiça.
A) são vedadas as anotações de "sem efeito" nos autos.
É expressamente permitida.
B) as certidões em breve relatório ou de inteiro teor serão expedidas no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data do recebimento em cartório do respectivo pedido.
Cinco dias úteis é o correto.
C) dentre as obrigações dos senhores diretores dos cartórios judiciais está a de abrir semanalmente os seus emails institucionais.
Abrir diariamente, não semanalmente.
D) certidões, alvarás, termos, precatórias, editais e outros atos de sua atribuição serão subscritos pelos escreventes-chefes, logo depois de lavrados.
Na verdade, pelo Diretor de Serviço/Escrivão Diretor
E) fica vedada a utilização de chancela e de qualquer recurso que propicie a reprodução mecânica da assinatura do juiz.
Gabarito: E
Item 44.1 das NSCGJ: Fica vedada a utilização de chancela e de qualquer recurso que propicie a reprodução mecânica da assinatura do juiz.
Foi proibida a utilização de chancela ou qualquer forma de assinatura mecânica do juiz.
Era possível encontrar carimbos com a assinatura do juiz, para ser usada de forma mecânica.
A propósito, a assinatura do Delegado de Polícia do CIRETRAN utilizada nas Carteiras de Habilitação é do tipo mecânica.
Ficou totalmente proibido esse expediente no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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