Infodrops da Prova do TRF 3ª Região IX

Segundo a JO, uma das questões de constitucional foi, aproximadamente:

NÃO É DIREITO SOCIAL

a) proteção à maternidade e infância;

b) lazer;

c) segurança;

d) propriedade;

e) saúde;

Minha resposta: D, pois, como se sabe, propriedade é direito individual previsto no caput do art. 5º da Constituição da República, ao passo que os demais constam do rol do art. 6º, que traz os direitos sociais genéricos.