Para rir... (eu recomendo aos concurseiros)

Marcelo Adnet no Jô Onze e Meia

TJSP - MAIS NOMEAÇÕES HOJE

Parabéns aos amigos e leitores nomeados hoje - os mais novos funcionários públicos do TJSP:

Flavia, Rosana, Julianas, Paula, Renata, Karina, Vivian, Fabiana, Guilherme, Milena, Ana Beatriz, Ana Paula, Georgia, Priscila nomeadas para São José dos Campos e Região.

Houve ainda nomeações para Ribeirão Preto e região!

Parabéns aos mais novos colegas!!!!

Sejam todos bem-vindos ao TJSP.

Abs.,

Douglas

TJSP - CONCURSO NOVO

- agente de fiscalizaçao

- R$ 2.200,00

- 30 cargos vagos na Capital - SP

- http://www.vunesp.com.br/

- TJSP

Nomeações do TJSP

Houve nomeações para as comarcas abaixo:

Escrevente:

Maracaí, Paraguaçu Paulista, Cândido Mota, Cotia, Itapevi, Itapecerica da Serra, Caraguatatuba, Catanduva, Guará, São Joaquim da Barra, Miguelópolis, Monguagá, Itanhaém, Araras, Cordeirópolis, Barretos, Bebedouro, Monte Azul Paulista, Guaíra, Colina, Viradouro, Dracena, Junqueirópolis,

Assistente Social:

Capital.

TJSP - NOMEAÇÕES NOVAS HOJE!

Parabéns aos mais novos funcionários públicos do TJSP, cuja nomeação foi publicada hoje. Muitas felicidades nesta nova fase da vida!

Sinceramente,
Prof. Douglas.

Parabéns a todos os funcionários públicos...

...pelo seu dia consagrado 28 de outubro. Hoje vocês são os homenageados!

Os do TJSP estão em casa hoje, os do executivo paulista estiveram de folga na segunda-feira e os de alguns Municípios comemorarão o feriado nesta sexta-feira!

É isso aí. Parabéns a todos!

APOSTILA DE EXERCÍCIOS DE CONSTITUCIONAL PARA O TRT3 - MG

Prezado Leitor,

O candidato prevenido já estudou toda a matéria de direito constitucional e - agora - precisa fazer muitos exercícios. Por isso, na quinta-feira será lançada a apostila do Prof. Douglas com exercícios da FCC, especialmente selecionados com base no edital do TRT-3ª - cargo: TÉCNICO JUDICIÁRIO.

São mais de 300 exercícios da FCC, com gabarito explicado, e, o mais importante, somente questões que estão dentro do edital, separadas por assunto. Você só faz questões do tema que escolher (ex. art. 5, direitos sociais, princípios fundamentais, etc).

R$ 20,00 + correio

A partir de quinta-feira 'a noite disponível para remessa...

Reserve a sua desde já pelo email:
info@professordouglas.com

Concurso Câmara de São José dos Campos

Nº de Candidatos / Cargo:

121 - técnico telefonia e lógica

233 - programador

285 - técnico de som

479 - fotógrafo

516 - eletricista

541 - analista de sistemas

659 - técnico de contabilidade

1.261 - auxiliar de manutenção geral

1.335 - assessor de imprensa

2.908 - técnico de informática

25.133 - assistente legislativo

fonte: folha dirigida

CONCURSO NOVO: MINISTÉRIO DA SAÚDE

- 761 vagas

- níveis médio, técnico e superior

- R$ 1.910,95 a R$ 2.643,28

- mais informações: cesp/unb

Correios...

Vem aí o novo edital do concurso para os Correios...

CEF

É provável novo concurso da CEF e estima-se em torno de 5000 vagas...

CONCURSO NOVO: CETESB

- cadastro de Reserva em 52 Municípios

- níveis fundamental, até a 5ª série, médio, técnico e superior

- R$ 907,00 a R$ 3.456,00

- provas em São José dos Campos e várias cidades do Estado

- mais informações: http://www.vunesp.com.br/

Voltamos!

Ficamos completamente fora do ar até agora!

Nota sobre o concurso para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em virtude da ocorrência registrada na aplicação da prova do concurso para oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no dia 11 de outubro, no prédio da Uninove Vila Maria, onde um candidato foi flagrado com aparelho de escuta telefônica, a Fundação Vunesp esclarece que este foi um fato isolado e que suas consequências, no âmbito administrativo, são previstas em edital, de acordo com o item 9 do capítulo V (Das Provas), “será excluído do concurso o candidato que: (...) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas, calculadoras ou impressos não permitidos; estiver portando ou fazendo uso de qualquer equipamento eletrônico de comunicação (pagers, celulares etc.)...

Salientamos, portanto, que foi somente um ato de tentativa de fraude e que casos desta natureza, conforme previsto em edital, acarretam na exclusão do candidato do concurso.

Assessoria de Comunicação – Fundação Vunesp

Questão 71 da Prova 3 - TJSP Oficial de Justiça

Recebo email da Profa. Moema - Atualidades -, alertada pela aluna Vanessa, dando conta de que o gabarito da questão 71 está equivocado, apontando como correta a alternativa A, quando, na verdade, é a B.

Alguém mais notou este detalhe no gabarito oficial da prova 3, questão 71?

Parabéns a todos os professores...

“Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina.”

Cora Coralina

E agora José?

E agora José?

RANKING - GABARITO OFICIAL

Caro Amigo,

Quantos erros/acertos de acordo com o gabarito oficial?

Cabe recurso na sua opinião?

Para qual(is) questão(ões)?

Está lançado o debate....

GABARITO OFICIAL - TJSP - OFICIAL DE JUSTIÇA 2009

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE OFICIAL DE JUSTIÇA, padrão “8-A”, da escala de Vencimentos Nível Intermediário, Tabela I, do SQC-III do Quadro do Tribunal de Justiça da Comarca da Capital e das Comarcas e Foros Distritais pertencentes às 1ª a 56ª Circunscrições Judiciárias.

GABARITO
A Presidência do Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições, DIVULGA o Gabarito Oficial das Provas com Questões Objetivas realizadas no dia 11 de outubro de 2009.

Versão 1

1 - C 2 - D 3 - A 4 - B 5 - E 6 - C 7 - A 8 - D 9 - B 10 - E
11 - E 12 - C 13 - A 14 - D 15 - B 16 - A 17 - C 18 - D 19 - B 20 - E
21 - B 22 - E 23 - A 24 - C 25 - D 26 - E 27 - A 28 - C 29 - D 30 - A
31 - D 32 - B 33 - A 34 - C 35 - E 36 - E 37 - D 38 - B 39 - E 40 - C
41 - C 42 - D 43 - E 44 - B 45 - C 46 - A 47 - D 48 - E 49 - D 50 - D
51 - C 52 - B 53 - C 54 - E 55 - A 56 - E 57 - C 58 - A 59 - C 60 - D
61 - B 62 - C 63 - A 64 - D 65 - E 66 - B 67 - A 68 - C 69 - A 70 - E
71 - D 72 - C 73 - A 74 - C 75 - E 76 - E 77 - C 78 - E 79 - B 80 - D

Versão 2

1 - B 2 - C 3 - A 4 - D 5 - E 6 - B 7 - A 8 - C 9 - A 10 - E
11 - D 12 - C 13 - A 14 - C 15 - E 16 - E 17 - C 18 - E 19 - B 20 - D
21 - C 22 - D 23 - A 24 - B 25 - E 26 - C 27 - A 28 - D 29 - B 30 - E
31 - E 32 - C 33 - A 34 - D 35 - B 36 - A 37 - C 38 - D 39 - B 40 - E
41 - B 42 - E 43 - A 44 - C 45 - D 46 - E 47 - A 48 - C 49 - D 50 - A
51 - D 52 - B 53 - A 54 - C 55 - E 56 - E 57 - D 58 - B 59 - E 60 - C
61 - C 62 - D 63 - E 64 - B 65 - C 66 - A 67 - D 68 - E 69 - D 70 - D
71 - C 72 - B 73 - C 74 - E 75 - A 76 - E 77 - C 78 - A 79 - C 80 - D

Versão 3

1 - E 2 - C 3 - A 4 - C 5 - D 6 - D 7 - D 8 - C 9 - B 10 - C
11 - E 12 - A 13 - D 14 - E 15 - B 16 - C 17 - A 18 - D 19 - E 20 - E
21 - D 22 - B 23 - E 24 - C 25 - C 26 - B 27 - E 28 - A 29 - C 30 - D
31 - E 32 - A 33 - C 34 - D 35 - A 36 - D 37 - B 38 - A 39 - C 40 - E
41 - C 42 - D 43 - A 44 - B 45 - E 46 - C 47 - D 48 - A 49 - B 50 - A
51 - D 52 - B 53 - A 54 - C 55 - D 56 - B 57 - E 58 - E 59 - E 60 - C
61 - A 62 - C 63 - E 64 - E 65 - C 66 - E 67 - B 68 - D 69 - B 70 - C
71 - A 72 - D 73 - E 74 - B 75 - A 76 - C 77 - A 78 - E 79 - D 80 - C

Versão 4

1 - A 2 - D 3 - B 4 - A 5 - C 6 - D 7 - B 8 - E 9 - C 10 - D
11 - A 12 - B 13 - E 14 - C 15 - A 16 - D 17 - B 18 - E 19 - E 20 - C
21 - E 22 - B 23 - A 24 - C 25 - A 26 - E 27 - D 28 - C 29 - B 30 - C
31 - A 32 - D 33 - A 34 - C 35 - E 36 - E 37 - C 38 - E 39 - B 40 - D
41 - D 42 - D 43 - C 44 - B 45 - C 46 - E 47 - A 48 - E 49 - C 50 - A
51 - C 52 - D 53 - B 54 - E 55 - A 56 - C 57 - D 58 - E 59 - E 60 - D
61 - B 62 - E 63 - C 64 - C 65 - A 66 - C 67 - D 68 - A 69 - D 70 - B
71 - A 72 - C 73 - E 74 - D 75 - E 76 - B 77 - C 78 - A 79 - D 80 - E

E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

São Paulo, 13 de outubro de 2009.

TJSP - Oficial de Justiça - Ranking - Pontuação

Meus amigos,

Sem prejuízo de eventuais alterações no gabarito, publiquem nos comentários abaixo quantos acertos e quantos erros - e em quais matérias.

abs.,

Douglas.

TJSP - OFICIAL DE JUSTIÇA - CORREÇÃO

Amigos, leitores, alunos...

Corrigi as questões das disciplinas que lecionei no Unicursos de São José dos Campos e das apostilas que elaborei.

As questões não ofereceram maior dificuldade, além da necessária memorização dos artigos e seus detalhes - típica da VUNESP.

Gostaria de saber se as minhas as apostilas ajudaram; também gostaria de ouvir a sua opinião a respeito da correção abaixo e da prova em geral.

De mais a mais, felicidades e boa sorte a todos. Agora é hora de descansar...

Um abraço,

Prof. Douglas.

* proibida a reprodução da correção, sem autorização, inclusive copiar e colar.

p.s.: qual será o próximo concurso? vamos nos preparar juntos? deixe-me saber qual será o seu próximo concurso, para poder dar dicas sober ele neste blog e não deixe de conferir os materiais dos nossos patrocinadores.

TJSP - OFICIAL DE JUSTIÇA - CORREÇÃO

05. É correto afirmar a respeito do plantão judiciário que

(A) por designação do diretor de serviço, atenderão ao plantão
nas Comarcas do Interior, no mínimo, um diretor ou
oficial maior, dois escreventes e um oficial de justiça,
de preferência lotados na mesma Vara.

dois oficiais...

(B) a competência do Juiz de Direito do plantão termina com
o encerramento deste, devendo ser convocado o próximo
magistrado na lista de plantonistas em casos de urgência.

Perdurará até a reabertura no próximo dia útil...

(C) havendo apresentação de inquéritos policiais ou de auto
de prisão em flagrante ao plantão judiciário, estes, depois
de examinados e decididos pelo juiz, serão imediatamente
lançados no livro de distribuição e de registro de feitos.

Serão devolvidos a quem os apresentou...

(D) o Magistrado dará conhecimento do endereço em que poderá
ser encontrado, sendo o número do telefone celular
oficial de seu uso divulgado ao responsável pelo plantão
policial da comarca-sede, à subseção local da Ordem dos
Advogados do Brasil e ao Ministério Público.

Correto

(E) nas Comarcas do Interior, o juiz que, por algum motivo,
não puder comparecer ao plantão, será substituído pelo
juiz da Comarca mais próxima, cabendo ao primeiro
comunicar ao Tribunal de Justiça para que se faça a
respectiva substituição.

Errado.. é pelo próximo da escala...

TJSP - OFICIAL DE JUSTIÇA - CORREÇÃO

04. Não se trata de caso de competência expressa do plantão
judiciário:

(A) conhecimento dos pedidos de habeas corpus em que
figurar como coatora autoridade policial.

(B) atendimento de pedidos de cremação de cadáver.

(C) conhecimento de pedidos de apreensão de navios estrangeiros
ancorados em águas nacionais, para detenção de
membro da respectiva tripulação em flagrante de contravenção
penal de alta gravidade.

(D) exame de representação da autoridade policial, visando à
decretação de prisão preventiva ou temporária, desde que o
pedido não possa ser apreciado em dia de expediente forense.

(E) conhecimento de requerimento para a realização de exame
de corpo de delito em casos de abuso de autoridade.

Resposta: C - nada a ver...

TJSP - OFICIAL DE JUSTIÇA - CORREÇÃO

03. Assinale a alternativa correta a respeito das despesas de condução
do oficial de justiça.

(A) Consideram-se ato único, para fins de ressarcimento, as
intimações e citações que devem ser realizadas ao mesmo
tempo, no mesmo local ou em local vizinho, bem como
as intimações que devem suceder imediatamente a ato de
constrição, tais como os de penhora, arresto, sequestro,
depósito, etc.

Perfeito!

(B) É vedado à parte interessada oferecer condução ao oficial
de justiça, devendo, em qualquer hipótese, efetuar o recolhimento
do valor correspondente às despesas de locomoção,
podendo o oficial de justiça ser responsabilizado
penal e administrativamente se aceitar a oferta da parte.

É permitido oferecer condução

(C) Em caso de cumprimento parcial do mandado, o valor
creditado em favor do oficial de justiça não será devolvido
à parte que efetuou o depósito, podendo, esta, no
entanto, requerer ao juiz do feito que o saldo seja utilizado
para cobrir futuras diligências.

Neste caso, o valor será restituído à parte

(D) Consideram-se gratuitas todas as diligências feitas em
ações penais de competência do Juizado Especial Criminal
(JECRIM) e do Tribunal do Júri.

As normas não falam de Tribunal do Júri

(E) O pagamento das despesas de condução do oficial de justiça
será realizado pela Fazenda Pública interessada, no prazo
de cinco dias antes do cumprimento de cada diligência.

O prazo está errado

TJSP - OFICIAL DE JUSTIÇA - CORREÇÃO

proibida a reprodução sem autorização!

TJSP - OFICIAL DE JUSTIÇA - CORREÇÃO

02. O oficial de justiça

(A) não receberá mandados nos trinta dias antecedentes às
suas férias, marcadas na escala, devendo devolver todos
os mandados não cumpridos, com a devida justificativa
para a devolução.

15 dias é o correto...

(B) em cumprimento de mandado de citação, no caso de o citando
não exarar a nota do ciente, deverá solicitar reforço policial
ao juiz do feito, para cumprir integralmente a diligência.

Não deverá solicitar reforço policial por este motivo...


(C) certificará, nas citações por hora certa, os dias e horários
em que o réu foi procurado, descrevendo minuciosamente
todos os fatos e circunstâncias que despertaram a suspeita
de ocultação e fazendo a citação, de preferência, em
pessoa da família.

Perfeito!

(D) deverá requisitar o depósito das diligências necessárias
em 48 horas, quando o interessado oferecer meios para
o cumprimento do mandado, devendo este indicar dia,
hora e local em que estarão à disposição, não havendo,
nesta hipótese, possibilidade de prorrogação do prazo de
cumprimento do mandado.

Não requisita nada... muito menos em 48 hrs. Ademais, se os meios para cumprimento são oferecidos pelo interessado não há que se falar em depósito das diligências.

(E) que cumprir mandado de despejo de moradia coletiva
multifamiliar, deverá intimar os moradores que apresentarem
a respectiva certidão de propriedade, e identificar
e certificar no mandado os demais que detenham apenas
a posse da sua unidade.

Nada disso é necessário...

Resposta: C

TJSP - OFICIAL DE JUSTIÇA - CORREÇÃO

Normas da Coregedoria Geral da Justiça

01. Considerando o disposto nas Normas da Corregedoria Geral
da Justiça, assinale a alternativa correta.

(A) Inexistindo prazo expressamente determinado, os mandados
serão cumpridos dentro de 20 (vinte) dias, podendo
esse prazo ser prorrogado por mais dez dias.

15 dias...

(B) Em se tratando de mandado destinado à intimação para
audiência, o cumprimento e devolução serão efetivados,
impreterivelmente, até cinco dias antes da data designada,
a fim de que as partes tenham o tempo necessário para
atender à convocação para comparecimento ao ato.

15 dias antes da data...

(C) Todos os mandados expedidos em processo-crime de réu
solto deverão ser cumpridos dentro de 3 (três) dias, salvo determinação
contrária do juiz do feito, ou a pedido da defesa
somente se o réu pretender comparecer espontaneamente.

3 dias só pra réu preso...

(D) São permitidas a devolução justificada de mandado sem
cumprimento ou sua passagem, de um para outro oficial
de justiça, diretamente, desde que autorizadas pelo Escrivão,
ocorrência essa que será certificada nos autos.

Não são permitidas...

(E) As despesas em caso de transporte e depósito de bens e
outras necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas
aquelas relativas à condução, serão adiantadas pela
parte mediante depósito do valor indicado pelo oficial de
justiça nos autos, em conta corrente à disposição do juízo.

Resposta: E

TJSP - OFICIAL DE JUSTIÇA - CORREÇÃO

19. Leia as proposições:
I. a distribuição de processos será imediata, em todos os
graus de jurisdição;
II. o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização
do tribunal;
III. as decisões administrativas dos tribunais serão motivadas
e em sessão pública.
É correto afirmar que
(A) apenas I está correta.
(B) apenas II está correta.
(C) apenas III está correta.
(D) todas estão erradas.
(E) todas estão corretas.

Resposta: E

I - CERTO (art. 93, XV)
II - CERTO (art. 93, VII)
III - CERTO (art. 93, X)

TJSP - OFICIAL DE JUSTIÇA - CORREÇÃO

18. A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão do
exequatur às cartas rogatórias compete ao
(A) Tribunal de Justiça do Estado.
(B) Juiz Federal.
(C) Tribunal Regional Federal.
(D) Superior Tribunal de Justiça.
(E) Supremo Tribunal Federal.

Resposta: D

Conforme alteração levada a efeito pela EC 45 "Reforma do Judiciário", a resposta está expressamente indicada no art. 105, I, "i".

TJSP - OFICIAL DE JUSTIÇA - CORREÇÃO

Proibida a reprodução, sem autorização expressa do autor.!

TJSP - OFICIAL DE JUSTIÇA - CORREÇÃO

17. A competência dos Tribunais dos Estados será definida na
Constituição do Estado, sendo a lei de organização judiciária
de iniciativa do
(A) Tribunal de Justiça.
(B) Governador do Estado.
(C) Legislativo Estadual.
(D) Supremo Tribunal Federal.
(E) Superior Tribunal de Justiça.

Resposta: A

É o que dispõe expressamente o art. 125, § 1º, da CF

TJSP - OFICIAL DE JUSTIÇA - CORREÇÃO

16. Aos juízes, é vedado
I. exercer, salvo se em disponibilidade, outro cargo ou
função;
II. dedicar-se à atividade político-partidária;
III. exercer a advocacia no Tribunal do qual se afastou antes
de decorridos 3 anos do afastamento do cargo por aposentadoria
ou exoneração;
IV. exercer o magistério.
Estão corretas somente as assertivas
(A) I, II e IV.
(B) I e III.
(C) II e III.
(D) I, II e III.
(E) II, III e IV.

Resposta: C

I - ERRADO ("salvo se em disponibilidade")
II - CERTO (art. 95, parágrafo único, III)
III - CERTO (art. 95, parágrafo único, V)
IV - ERRADO (art. 95, parágrafo único, I)

TJSP - OFICIAL DE JUSTIÇA - CORREÇÃO

15. O servidor público estável só perderá o cargo
(A) em virtude de sentença judicial.
(B) mediante procedimento de avaliação periódica, assegurada
ampla defesa.
(C) pela extinção do cargo.
(D) mediante ato discricionário de seu superior hierárquico.
(E) mediante declaração administrativa que proclama a
desnecessidade do servidor.

Resposta: B

Conforme o art. 41 da CF, não basta sentença judicial, sendo necessário o trânsito em julgado. As demais alternativas são estranhas à essência da questão.

TJSP - OFICIAL DE JUSTIÇA - CORREÇÃO

14. É correto afirmar que
(A) a lei penal não retroagirá, mesmo para beneficiar o réu.
(B) haverá tribunal de exceção.
(C) é assegurado a todos o acesso à informação, mas não o
sigilo da fonte.
(D) será concedida a extradição de estrangeiro, desde que o
crime seja político.
(E) o preso tem direito à identificação dos responsáveis por
sua prisão.

Resposta: E

A lei penal retroagirá para beneficiar o réu; não haverá tribunal de exceção; é resguardado o sigilo da fonte; não cabe extradição de crime político.

TJSP - OFICIAL DE JUSTIÇA - CORREÇÃO

13. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações
internacionais, entre outros, pelo princípio
(A) da cidadania.
(B) do pluralismo político.
(C) da livre iniciativa.
(D) da prevalência dos direitos humanos.
(E) da intervenção.


Resposta: D

Os princípios de relações internacionais que regem a República Federativa do Brasil estão arrolados no art. 4º da CF. As alternativas a, b, c cuidam de Fundamentos. A alternativa "e" está errada.

Apostilas do Prof. Douglas

As apostilas do Prof. Douglas:

346 Exercícios de Constitucional

e

Normas da Corregedoria

para Oficial de Justiça foram úteis?

Assim que alguém enviar as questões...

...eu faço a correção no blog!

Como foi a Prova de Oficial de Justiça do TJSP?

Estou aguardando a prova para poder fazer a correção. Enquanto isso, deixem seus comentários, opiniões e impressões sobre as questões do concurso de hoje.

Desde já, obrigado a todos e parabéns pela luta e dedicação.

Todo esforço será, certamente, recompensado.

Carinhosamente,

Prof. Douglas

As últimas apostilas...

Existem as duas últimas apostilas do Prof. Douglas na Eletrônica Hertz (12) 3921-9866 e 3942-5127 até 'as 13h00, para quem deseja fazer a última revisão.

BOA PROVA, BOA SORTE...

Chegou o dia do tão esperado concurso p/ Oficial de Justiça do TJSP. Quanta gente começou a estudar e desistiu ao longo destes mais de 10 anos.

Matenha a calma e receba todo o meu carinho e admiração por toda luta demonstrada ao longo do processo. Nos vemos no TJSP.

Abs.,

Douglas.

* quem puder, favor enviar a prova para info@professordouglas.com - mdoliveira@gmail.com - e eu deixarei o mais brevemente possível meus comentários e a correção das questões de direito.

ÚLTIMAS DICAS - OFICIAL DE JUSTIÇA

Caríssimos alunos, amigos e leitores, aproveito a oportunidade para lhes transmitir as dicas de última hora, bem como uma mensagem de apoio, incentivo e confiança neste momento que antecede ao seu sucesso. Sobre Normas da Corregedoria não se pode esquecer o seguinte:

1) contador e partidor são serviços do fórum;

2) comarca de 3ª entrância tem Ofício de Disitribuição, com serviços de distribuição cível e criminal, mais o arquivo geral;

3) comarca de 2ª entrância – com mais de uma vara – tem uma seção de distribuição;

4) onde há apenas uma vara e um ofício a este competirá os serviços de distribuição;

5) execuções fiscais estaduais e municipais na Capital correm no Ofício de Execuções Fiscais e no interior – mais as execuções de interesse da União – são processadas pelo Ofício de Justiça ou Serviço Anexo Fiscal autorizado pelo Conselho Superior da Magistratura;

6) os processos de execuções fiscais podem ser inutilizados ou incinerados desde que arquivados há mais de ano por anistia, pagamento ou outro fator extintivo, com autorização do Juiz Corregedor Permanente, depois de manifestação da Fazenda, edital com 30 dias, cabendo, ainda, recurso em 15 dias para a Corregedoria Geral da Justiça;

7) Em toda vara ou setor, os mandados serão distribuídos, a critério do Juiz Corregedor Permanente, igualitariamente, a cada um dos oficiais de justiça neles lotados e em exercício; Os mandados deverão ser retirados pelo oficial de justiça diariamente, mediante carga; Inexistindo prazo expressamente determinado, os mandados serão cumpridos dentro de 15 (quinze) dias; Em se tratando de mandado destinado à intimação para audiência, o cumprimento e devolução serão efetivados até 15 (quinze) dias antes da data designada, salvo determinação contrária do juiz do feito; Todos os mandados expedidos em processo-crime de réu preso deverão ser cumpridos dentro de 3 (três) dias, salvo determinação contrária do juiz do feito; São vedadas a devolução de mandado sem cumprimento, a pedido de qualquer interessado, e sua passagem, de um para outro oficial de justiça, diretamente, salvo ordem do juiz do feito, cuja ocorrência será certificada nos autos; Vencido o prazo, o oficial de justiça devolverá o mandado ao cartório, certificando os motivos da demora ou do descumprimento; O mandado só poderá ficar retido com o oficial de justiça, além do prazo, mediante autorização escrita do juiz do feito; Antes de entrar em gozo de licença ou qualquer outro afastamento, deverá o oficial de justiça devolver todos os mandados em seu poder, observado, quanto a férias, o disposto no subitem seguinte; Os oficiais de justiça não receberão mandados nos 15 (quinze) dias antecedentes às suas férias marcadas na escala; nesse prazo cumprirão os mandados anteriormente recebidos, só podendo entrar em férias sem nenhum mandado em mãos, vedada a baixa para redistribuição. É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte;

8) A identificação do oficial de justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências;

9) O oficial de justiça, ao efetuar a citação, no caso de o citando não exarar a nota do ciente, deverá certificar tal ocorrência no mandado;

10) Antes de o oficial de justiça certificar a impossibilidade da prática do ato, deverá esgotar todos os meios de concretização, especificando na certidão as diligências efetuadas; Nas citações por hora certa, o oficial de justiça certificará os dias e horários em que o réu foi procurado, descrevendo minuciosamente todos os fatos e circunstâncias que despertaram a suspeita de ocultação e fazendo a citação, de preferência, em pessoa da família;

11) NA CAPITAL: Atenderão ao plantão o Diretor de Divisão ou Oficial Maior, quatro Escreventes, um Fiel e três Oficiais de Justiça, sempre ligados ao Setores ou Varas a que pertencerem, ou em que auxiliarem os Juízes designados pela Corregedoria Geral da Justiça, conforme escala que será publicada mensalmente;

12) NO INTERIOR: Designados pelo Diretor de Serviço, atenderão ao Plantão no mínimo um Diretor ou Oficial Maior, dois Escreventes e dois Oficiais de Justiça, de preferência lotados na Vara a que pertencer o Juiz de Direito escalado;


A respeito de d. Constitucional, não se pode olvidar do seguinte:

1) a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição;

2) aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;

3) são assegurados, nos termos da lei: a) a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas; b) o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas;

3.1) a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País;

4) - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;

5) são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder; b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal;

6) a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

7) a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

8) o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: a) partido político com representação no Congresso Nacional; b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;

9) qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;

10) são gratuitas as ações de "habeas-corpus" e "habeas-data", e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania;

11) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata;

12) Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte;

13) Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais;

14) O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão;

15) São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição;

16) o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

17) participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

18) a ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho;

19) é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei;

20) Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional; II - adquirir outra nacionalidade, salvo no casos: a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira;b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis;

21) É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de: I - cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; II - incapacidade civil absoluta; III - condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; IV - recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5º, VIII; V - improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4º;

22) A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência;

23) A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público, que tenha por objeto a fixação de metas de desempenho para o órgão ou entidade, cabendo à lei dispor sobre: I - o prazo de duração do contrato; II - os controles e critérios de avaliação de desempenho, direitos, obrigações e responsabilidade dos dirigentes; III - a remuneração do pessoal;

24) O teto do funcionalismo aplica-se às empresas públicas e às sociedades de economia mista, e suas subsidiárias, que receberem recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios para pagamento de despesas de pessoal ou de custeio em geral;

25) Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo. Os servidores abrangidos pelo regime de previdência próprio serão aposentados: I - por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei; II - compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição; III - voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, observadas as seguintes condições: a) sessenta anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se homem, e cinqüenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição, se mulher (nesse caso, redução de 5 anos para os professores exclusivos de ensino infantil, fundamental e médio); b) sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição;

26) São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público; O servidor público estável só perderá o cargo: I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado; II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa; III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

27) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

28) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

29) Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade; 29) FUNDAMENTOS: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político;

30) OBJETIVOS: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação;

31) PRINCÍPIOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. Acredite, vai dar tudo certo...

DOUGLAS OLIVEIRA é professor do Unicursos São José, pós-graduado pela Escola Paulista da Magistratura, autor das apostilas “346 Exercícios de Constitucional para Oficial de Justiça” e “50 Exercícios e Comentários sobre as Normas da Corregedoria para Oficial de Justiça”; www.professordouglas.com; msn/email: info@professordouglas.com; www.twitter.com/blogdodouglas;

* proibida a reprodução!

MÚSICA PRA RELAXAR

Diana Krall...fly me to the moon...

NOVO CONCURSO - ANALISTA DA RECEITA

- 700 vagas

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- Analista Tributário da Receita Federal

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- Prova: 20 de dezembro de 2009 (várias capitais do país)

- Programa de Formação com 160 horas

How do You Feel?

Como você se sente nestas horas cada vez mais próximo da prova do lendário concurso para Oficial de Justiça do TJSP?

RETA FINAL - OFICIAL DE JUSTIÇA 2009

Chegou a hora do "sprint" final para a prova do oficial de justiça. Força total... leia abaixo uma sugestão de estudos e ainda dá tempo de aproveitar minhas apostilas.

Contato:
(12) 8174-0800
info@professordouglas.com
mdoliveira@gmail.com

Att.,
Prof. Douglas.

Homenagem a Mercedes Sosa

Gracias a La Vida - Mercedes Sosa

Conheci e aprendi a gostar de Mercedes Sosa com o meu pai. Era eu ainda uma criança, quando ouvi pela primeira vez a Mercedes cantando no carro do meu coroa. Não sei por que exatamente, mas de alguma forma fiquei marcado por aquele momento e nunca mais me esqueci dela.

Daí a minha homenagem a quem, apesar de cantar e agradecer por toda a sua vida, nos deixou neste domingo, dia 4, aos 74 anos de idade.

Gracias a La Vida...

Ainda dá tempo...

Peça já a sua apostila do Prof. Douglas p/ Oficial de Justiça do TJSP.

Ligue (12) 8174-0800

Email p/ info@professordouglas.com ou mdoliveira@gmail.com

SEJA VENCEDOR COMO O RIO DE JANEIRO

O Rio venceu Chicago, Tokyo e Madrid... você vencerá os seus concorrentes também...

PLANTÃO DE APOSTILAS

Para retirar a sua apostila exclusiva do Prof. Douglas,

ligue para (12) 8174-0800.

RECEITA FINAL PARA PASSAR NO CONCURSO OFICIAL DE JUSTIÇA

1) Fazer revisão semanal acumulativa;

2) Resolver todas as provas anteriores e exercícios diversos;

3) Fazer programação de estudos para o “sprint” final

4) Escrever no sulfite de segunda a domingo, o horário em que não dá pra estudar de jeito nenhum;

5) Estudar em todos os outros horários vagos – lazer/descanso só sábado e domingo à noite, depois das 18h00 – sábado véspera da prova também é descanso

6) Domingo de manhã: resolver baterias de 80 questões – pra acostumar o corpo, pra treinar o fôlego de provas longas – 4 horas – pra acostumar o psicológico, a paciência, a calma e tranqüilidade

7) Sábado é dia bom pra revisão, domingo a tarde é bom pra atualidades, mas é necessário estudar todas as matérias nesta reta final, sem qualquer exceção


SUGESTÃO:

SEGUNDA-FEIRA – constitucional + português

TERÇA-FEIRA – processo civil + português

QUARTA-FEIRA – processo penal + penal

QUINTA-FEIRA – administrativo e Normas de Serviço da Corregedoria + português

SEXTA-FEIRA – informática + português

SÁBADO - matemática + revisão + atualidades

DOMINGO - revisão das demais matérias + atualidades

Se você ainda fez isso, agora marque o horário que você NÃO pode estudar; depois MARQUE o que você vai estudar nos horários determinados, conforme as suas necessidades – veja o que mais errou no passado -, orientado pela sugestão acima.

Não negligencie atualidades, matemática ou Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, NÃO deixe de lado nenhuma matéria.
Português é suuuuuuuuuuuuuper importante!

Quanto mais horas estudar, mais chances você terá. Depois que marcou o horário no seu programa de estudos, não o descumpra sob hipótese alguma.

Não procure outras atividades até a prova. Concentre-se nos estudos. Não se esqueça estudar muito é o que vai fazer a diferença.

Todos os aprovados em excelentes colocações, deram o “sprint” final; prepare o seu também e aproveite as apostilas do Prof. Douglas.

...

Apostilas Exclusivas do Prof. Douglas
Oficial de Justiça TJSP 2009

Conheça as novas apostilas do Prof. Douglas

APOSTILA 01:

346 Exercícios de Constitucional Escolhidos e
Corrigidos por mim

R$ 35 (sedex incluso p/ SP)

* 77 questões diferentes das apostilas anteriores de exercícios de constitucional
* novas questões serão enviadas por email, dicas e chats exclusivos – aguardem!

APOSTILA 02:

Normas da Corregedoria +
50 Exercícios do Prof. Douglas

R$ 30 (sedex incluso p/ SP)

KIT PROMO:

As Duas Apostilas:
346 Exercícios de Constitucional +
Normas da Corregedoria e 50 Exercícios do Prof. Douglas

R$ 45 (sedex incluso p/ SP)

Mais Informações Urgentes:
info@professordouglas.com
mdoliveira@gmail.com
(12) 8174-0800

PARABÉNS RIO DE JANEIRO... MÚSICA DA NOITE

Parece que vazou a prova do Enem...

Meus amigos,


Tudo pode acontecer nesta vida. O importante é que uma decisão seja tomada de forma rápida e a garantir a liceidade do certame.

Desistências - Escrevente - São José dos Campos

Hoje foram publicadas as desistências da nomeação para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário dos meus alunos e amigos Simone Hartmann e Danilo Parra. Ao todo, foram 3 desistências.

Demorou tanto a nomeação que eles - Simone e Danilo - já passaram em outros concursos e já foram chamados, já estão trabalhando etc...

A idéia, portanto, é estudar até ser nomeado... não mais apenas até ser aprovado, porque, infelizmente, a nomeação pode demorar.