Primeira Página da Apostila

Apresentação

Estimado leitor,

O programa de Direito Constitucional do cargo Técnico Judiciário – Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (2009) é o seguinte: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos Civis. Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo: das atribuições do Congresso Nacional; Do Processo Legislativo; Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Do Poder Judiciário: Disposições gerais. Do Supremo Tribunal Federal. Dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Das Funções Essenciais à Justiça: Do Ministério Público.

Tendo em vista uma interpretação literal, podemos dizer que mencionados “diretamente” no programa estão os artigos 1 a 11, 37 a 41, 44 a 52, 59 a 75, 92 a 103-B, 111 a 117, 127 a130-A e “indiretamente” os artigos 53 a 58 da CF.

Reuni, então, 327 questões de provas anteriores da FCC e organizei-as por assunto, conforme índice abaixo. Acrescentei anotações aos gabaritos oficiais, revisei e atualizei questões de acordo com a legislação vigente. Os gabaritos contêm, ainda, a indicação dos artigos relacionados e estão destacadas entre aspas as principais “pegadinhas” da prova.

Não se esqueça: “só não passa quem não estuda ou quem desiste antes; quem deseja fazer algo, encontra um meio; quem não deseja fazer nada, uma desculpa” e “Quanto maior a desculpa, maior a mentira” (provérbio indiano).

Não fique se lamentando, perdendo o seu tempo com coisas que não te levarão a absolutamente nada. “Saber o que é certo e não fazê-lo é a pior covardia” (ditado popular).

“Não fique aí parado, não são idéias bonitas que valem, mas sim as ações práticas” (adágio popular).

Você vai passar... Acredite!

Só depende de você!

Sinceramente,

Prof. Douglas Oliveira

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