327 Questões de Direito Constitucional
Para o TRT da 15ª Região
Índice Temático
Dos Princípios Fundamentais – pág. 3
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – pág. 4
Dos Direitos Sociais – pág. 12
Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos – pág. 17
Do Poder Legislativo: das atribuições do Congresso Nacional; Do Processo Legislativo; Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária – pág. 23
Do Poder Judiciário: Disposições gerais. Do Supremo Tribunal Federal. Dos Tribunais e Juízes do Trabalho – pág. 32
Das Funções Essenciais à Justiça: Do Ministério Público – pág. 41
Extras: as questões mais recentes – TRT´s da 2ª e 18ª Regiões – pág. 43
Gabarito Anotado – pág. 45/58
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