54. De acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável
a) se invalidada por sentença judicial a sua demissão, não terá direito à reintegração.
b) adquire a estabilidade após dois anos de exercício em cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
c) só perderá o cargo após sentença proferida por juiz competente, independentemente do trânsito em julgado.
d) ficará em disponibilidade se a sua vaga estiver ocupada por outro servidor, porém terá direito à indenização.
e) ficará em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço, se extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
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13 comentários:
Alternativa - E
a)ERRADA - terá direito à reintegração.
b)ERRADA adquire a estabilidade após 3 ANOS
c)ERRRDA - só perderá o cargo
SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO, AMPLA DEFESA
PROCEDIMENTO AVALIAÇÃO PERIÓDICA
d)ERRADA - SEM direito à indenização.
e) CORRETA
Beijinhos.
Giselle.
Alternativa E
Ricardo Ferreira
A - terá direito à reitegração
B - é após três anos que adquire a estabilidade
C - depende do trânsito em julgado
D - não terá direito à indenização
E - alternativa correta
Alternativa E
E =)
resposta E
53-e (letra da lei)
Artigo 41 § 3º da CF/88.
E
Alternativa "e" - artigo 41, parágrafo 3º da CF.
E
Josiane Oliveira
e
E
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