TJ-MT

Veja só o programa do concurso para Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Mato Grosso - equivalente a Escrevente Técnico Judiciário do TJ-SP:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
NÍVEL MÉDIO TÉCNICO JUDICIÁRIO
CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA
1. Texto – 1.1. Interpretação; 1.2. Tipologia Textual; 1.3. Linguagem verbal e não verbal; 1.4. Semântica e Estilística; 1.5 Coerência e Coesão textual; 1.6 Intertextualidade. 2. Estrutura Fonética e Fonologia – 2.1 Noções gerais de Fonética e Fonologia. 2.2. Fonema e Letra; 2.3. Classificação dos fonemas; 2.4. Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; 2.5. Sílaba; 2.6. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas; 2.7. Divisão Silábica; 2.8 Classificação das palavras quanto à acentuação; 2.9 Classificação das palavras quanto à pronúncia, grafia e significado. 2.10 Ortoepia e prosódia. 3. Ortografia – 3.1. Letra e Alfabeto; 3.2. Emprego das letras e dos dígrafos; 3.3. Emprego dos parônimos, homônimos e formas variantes; 3.4. Emprego das iniciais maiúsculas; 3.5. Emprego do hífen. 4. Acentuação Gráfica – 4.1. Regras de acentuação gráfica; 4.2. Vocábulos rizotônicos e arrizotônicos. 5. Pontuação – 5.1. Vírgula; 5.2. Ponto e vírgula; 5.3. Dois pontos; 5.4. Asterisco; 5.5. Ponto de exclamação; 5.6. Ponto de interrogação; 5.7. Reticências; 5.8. Parênteses; 5.9. Travessão; 5.10. Aspas; 5.11. Ponto Final. 6. Estrutura Morfológica – 6.1. Estrutura de palavras; 6.2. Processo de formação dos vocábulos: derivação e composição, parassíntese e hibridismo; 6.3. Elementos Mórficos: prefixos e sufixos. 6.4 Distribuição das palavras em classes: flexões verbais e nominais. 6.5 Conjugação dos verbos com os pronomes oblíquos O, A, OS, AS 7. Estrutura Sintática 7.1 Análise Sintática; 7.2 Classificação dos termos da Oração: essenciais, integrantes e acessórios. 7.3 Orações coordenadas. 7.4 Orações subordinadas: substantivas e adjetivas, 8. Sintaxe de Concordância – 8.1 Concordância Verbal e Nominal; 8.2 Concordância gramatical e concordância ideológica (silepse) 9. Sintaxe de Regência - 9.1 Regência Verbal e predicação dos verbos (transitivo, intransitivos e verbos de ligação); 9.2 Regência verbal e nominal; 9.3 Fenômeno da crase. 10. Sintaxe de Colocação – 10.1 Colocação de pronomes oblíquos átonos: Próclise, Mesóclise e Ênclise. 11. Estilística - Figuras de linguagem – 11.1. Metáfora; 11.2. Metomínia; 11.3. Elipse; 11.4. Pleonasmo; 11.5. Eufemismo; 11.6. Hipérbole; 11.7. Prosopopéia; 11.8. Antítese. 12. Semântica – 12.1 Significação das palavras no contexto; 12.2 Homonímia, sinonímia, antonímia, paronímia e polissemia. 12.3 Emprego dos porquês e dos pronomes demonstrativos este, esse, aquele e aquilo. 13. Vícios de Linguagem – 13.1. Ambigüidade; 13.2. Barbarismo; 13.3. Cacofonia; 13.4. Eco; 13.5. Pleonasmo; 13.6. Solecismo; 13.7. Obscuridade; 13.8. Hiato. 14. Redação e correspondências oficiais.

MATEMÁTICA
1. Números Inteiros e Fracionários. 2. Operações: propriedades e problemas envolvendo as quatro operações. 3. Conjuntos numéricos. 4. Razão e Proporção. 5. Divisão Proporcional. 6. Regra de três simples e composta. 7. Porcentagem. 8. Juros simples e compostos. 9. Média Aritmética simples e ponderada. 10. Sistema Legal de Medidas. 11. Noções básicas de lógica.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA
1. Noções de Hardware – 1.1. Componentes básicos de um microcomputador. 1.2. Tipos e velocidades de processadores. 1.3. Tipos e unidades de medida de memórias. 1.4. Características básicas de periféricos (monitor, impressora, scanner, teclado, mouse. 1.5 Tipos e características básicas de unidades de disco. 2. Sistema Operacional Windows – 2.1. Características de Interface Gráfica: manipulação de janelas, acesso a menus, uso do mouse; 2.2. Menu Iniciar: acessar programas, visualizar documentos recentes, painel de controle, impressoras, desligar; 2.3. Características e utilização da barra de tarefas; 2.4. Utilização do Explorer: trabalhar com arquivos, criar pastas e subpastas, mapear unidades de rede, modos de visualização, lixeira. 2.5. Utilização de acessórios do Windows: calculadora, bloco de notas, paint. 3. Editores de Texto – 3.1. Manipulação de documentos: novo, salvar, abrir, imprimir, proteger com senha, propriedades. 3.2. Formatação de documentos: fonte, espaçamento, parágrafo, tabulação, maiúscula, minúscula, marcadores e numeração; 3.3. Exibição de documentos: modo normal, layout de impressão, zoom, tela inteira; 3.4. Configuração de documentos: margens, tamanho do papel, orientação para impressão; 3.5. Tabelas: criar tabela, selecionar, inserir e eliminar células, formatar tabela, classificar; 3.6. Ferramentas adicionais: verificar ortografia, corrigir palavras automaticamente, definir idioma, trabalhar com mala direta. 4. Planilhas Eletrônicas – 4.1. Área de trabalho: células, linhas e colunas, deslocamento do cursos na planilha, área de impressão, barra de edição, pastas de trabalho; 4.2. Células: selecionar, copiar, recortar, colar, transpor, limpar, eliminar, proteger, inserir dados, referência e fórmulas; 4.3. Formatação de células e planilhas: formatar números, textos, datas e moedas, alinhamento, borda, fonte, padrões, formatação condicional; 4.4. Manipulação de dados: ordenação, filtros, metas e cenários, tabelas dinâmicas, importação e exportação; 4.5. Fórmulas: matemáticas, estatísticas, financeiras, data-hora, texto, lógicas, pesquisa e informações; 4.6. Gráficos: criação, seleção de dados, tipos de gráficos, formatação, apresentação. 5. Utilização da Internet e Correio Eletrônico – 5.1. Navegação: noções sobre endereços, configuração do browser, acessar links, avançar, retroceder e recarregar páginas, favoritos, dowland e upload de arquivos, gerenciamento de pop-ups e cookies. 5.2. Correio eletrônico: endereços de e-mail, escrever e enviar mensagens, anexar arquivos, organizar e selecionar mensagens recebidas, spam, conceitos de segurança e proteção contra malware (vírus, spyware, worms, trojan, phishing scan).

TÉCNICO JUDICIÁRIO
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções de Direito Constitucional – 1. Da Constituição: supremacia da Constituição. 2. Dos princípios fundamentais. 3. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos; dos partidos políticos. 4. Da administração Pública. 5. Do Poder Judiciário.

Noções de Direito Administrativo – 1. Administração Pública. Estrutura administrativa: conceito, elementos e poderes do Estado; organização do estado e da Administração; entidades políticas e administrativas; órgãos e agentes públicos. 2. Atos Administrativos: conceitos; requisitos; atributos; classificação; espécies; invalidação. 3.. Serviços Públicos: conceito; classificação, regulamentação e controle; requisitos; competência para prestação; formas e meios de prestação do serviço. 4. Bens Públicos: conceito e utilização. 5. Responsabilidade Civil do Estado: responsabilidade objetiva; reparação do dano. 6. Processo Administrativo.

Noções de Direito Civil – 1. Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; 2. Pessoas naturais e jurídicas: personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 3. Domicílio. 4. Bens: conceito e espécies. 5. Fatos e atos jurídicos 6. Do Direito de Família. 7. Responsabilidade Civil.

Noções de Direito Processual Civil – 1. Da jurisdição: conceito e modalidades. 2. Da Ação: conceito e classificação. 3. Competência: conceito, competência territorial, objetiva e funcional; 4. Processo e Procedimento: natureza e princípios; formação 5. Prazos: conceito e classificação. 6. Sujeitos do processo: das partes de dos procuradores; do juiz; do Ministério Público e dos auxiliares da Justiça. 7. Litisconsórcio e assistência; 8. Dos atos processuais. 9. Da audiência.

Noções de Direito Penal – 1. Da aplicação da lei penal: princípios da legalidade e anterioridade: a lei penal no tempo e no espaço. 2. Crime: crime consumado, tentado e impossível: desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime doloso e culposo. 3. Erro de tipo: erro sobre a pessoa; coação irresistível e obediência hierárquica; causas excludentes da ilicitude. 4. Da imputabilidade penal: do concurso de pessoas; do concurso de crimes. 5. Dos crimes contra a administração pública.

Noções de Direito Processual Penal – 1. Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas; sujeitos da relação processual; inquérito policial. 2. Ação Penal: conceito; condições; pressupostos processuais; ação penal pública: titularidade, condições de procedibilidade; denúncia: forma e conteúdo, recebimento e rejeição; ação penal privada: titularidade queixa, renúncia, perda, perempção; ação civil. 3. Jurisdição: competência: critérios de determinação e modificação; incompetência: efeitos; 4. Das citações e intimações.

Regimento Interno do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso – 1. Do Tribunal de Justiça: Da composição do Tribunal; Do funcionamento do Tribunal; Da suspensão do serviço do Tribunal; 2. Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial: Da composição e competência. 3. Das Câmaras: Das Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas; Das Câmaras Criminais Reunidas; Das Câmaras Isoladas Ordinárias; Das Câmaras Cíveis Isoladas Ordinárias; Das Câmaras Criminais Isoladas; Da Câmara Especial. 4. Do Conselho da Magistratura. 5. Das atribuições do Presidente do Tribunal de Justiça e das Câmaras. 6. Do Vice-Presidente. 7. Do Corregedor-Geral da Justiça. 8. Da Investidura no Cargo de Desembargador – Da Eleição e Posse dos Dirigentes do Poder Judiciário – Disposições Especiais. 9. Do Relator e do Revisor. 10. Das substituições no Tribunal de Justiça. 11. Do Procurador-Geral de Justiça; 12. Do funcionamento do Tribunal: Do registro e classificação dos feitos; Do preparo e da deserção dos feitos; Da distribuição; Das sessões; Das sessões solenes; Da ordem dos trabalhos; Do acórdão e sua publicação; Da publicação do expediente; Das atas das sessões; Das audiências.

Código de Organização Judiciária – COJE – (Lei n. 4.964, de 26.12.1985 e Lei Complementar n. 281, de 27 de setembro de 2007).

1. Organização e da Divisão Judiciárias: Dos Princípios Básicos (artigos 1º ao 5º); Da Divisão Judiciária (artigos 6º a 10). 2. Dos Órgãos Judiciários: Da organização (artigos 17 e 18); Da composição e competência (artigos 19 a 67); Do Expediente (artigos 68 a 70); Das audiências (artigos 71 a 77); Da Fiscalização do Movimento Forense ( artigos 78 e 79); Das correições (artigos 80 a 90). 3. Dos Serviços Auxiliares da Justiça: Disposição Geral (artigo 91); Da Secretaria do Tribunal de Justiça ( artigos 92 a 94); Dos Ofícios de Justiça do Foro Judicial (artigo 95); Dos Ofícios de Justiça do Foro Extrajudicial (artigos 96 a 98); Da classificação dos Ofícios da Justiça (artigos 99 e 100); Das disposições Comuns aos Servidores da Justiça (artigos 138 a 140); Dos Impedimentos e Incompatibilidade dos Servidores da Justiça (artigos 141 a 143).

Consolidação das Normas da Corregedoria – 1. Disposições Gerais: Consolidação e o seu uso; Função Correicional; Roteiro de Correição; Relatório Trimestral do STF e Relatório Estatístico Mensal das Atividades Forenses; Utilização de Fac-símile; Das reclamações e Apurações de Infrações Administrativas; Serviços de Plantão Judiciário; Da Eliminação de Autos; Protocolo de Petições e Protocolo Unificado; Direção do Foro; Do Ministério Público; Da nomeação de Defensor Dativo em Comarcas sem Defensoria Pública; Das Alterações dos Códigos de Andamentos Processuais dos Atos de Juízes no Sistema Apolo. 2. Dos Ofícios de Justiça dos Foros Judicial e Extrajudicial: Disposições Gerais; A Escrituração e Utilização dos Livros; Os Processos; Carga de Processos; Advogados e Estagiários; Os Mandados; As Certidões e Ofícios; As cartas Precatórias, Rogatórias e de Ordem; Citações e Intimações; Intimações pelo Diário da Justiça Eletrônico; Cobrança de Autos; Preparo de Recurso; Precatório Requisitório; Depósitos e Alvarás Judiciais; As custas Processuais; Requisição de Força Policial; Requisição sobre Informação sobre Renda ou Bens à Receita Federal; Método ORDEM de Gerenciamento para Resultados nas Comarcas e Varas; Perícias, Penhora on-line; Da Gravação das Audiências.

- Lei Complementar n. 004/1990 – Estatuto do Servidor Público do Estado de Mato Grosso.
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- Provimento n. 65/2007/CCJ – Dispõe sobre a racionalização de atos e procedimentos processuais na justiça de 1ª Instância do Estado de Mato Grosso.

- Provimento n. 14/2007/CCJ – Dispõe sobre a realização de audiências no período matutino e dá outras providências.

- Remuneração: R$ 1.050,00 para 30 horas por semana.