Bom dia amigos,
Saiu o edital tão esperado do INSS 2015/2016.
Resumo:
Provas 15 de maio de 2016 (muito tempo pra estudar!):
8.2 As provas objetivas para o cargo de nível superior terão
a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável
de 15 de maio de 2016, no turno da manhã.
8.3 As provas objetivas para o cargo de nível médio terão a
duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável
de 15 de maio de 2016, no turno da tarde.
(...)
CARGO 1: ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM
FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão
de curso de graduação de nível superior em Serviço Social, fornecido
por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação (MEC), e registro no órgão de classe específico
REMUNERAÇÃO: até R$ 7.496,09, correspondente à remuneração
bruta, já incluído Vencimento Básico, GAE (Gratificação
de Atividade Executiva) e GDASS (Gratificação de Desempenho de
Atividade do Seguro Social).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
(..)
CARGO 2: TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão
de curso de ensino médio (antigo segundo grau) ou curso
técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida
pelo MEC.
REMUNERAÇÃO: até R$ 4.886,87, correspondente à remuneração
bruta, já incluído Vencimento Básico, GAE (Gratificação
de Atividade Executiva) e GDASS (Gratificação de Desempenho de
Atividade do Seguro Social).
(...)
14.2.1.3 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO TÉCNICO
DO SEGURO SOCIAL
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
1 Código de Ética Profissional do
Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto nº
1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007.
REGIME JURÍDICO ÚNICO: 1 Lei 8.112/1990 e alterações, direitos
e deveres do Servidor Público. 2 O servidor público como agente de
desenvolvimento social. 3 Saúde e qualidade de vida no serviço
público.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direitos e deveres
fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à
vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos
sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais;
garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Administração
Pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição
Federal de 1988 e atualizações).
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e
Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização;
natureza, fins e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes
e princípios. 3 Organização administrativa da União; administração
direta e indireta. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes,
deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos;
regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição
e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade
civil, criminal e administrativa. 5 Poderes administrativos: poder
hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia;
uso e abuso do poder. 6 Ato administrativo: validade, eficácia;
atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e
exteriorização; vinculação e discricionariedade. 7 Serviços Públicos:
conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e
requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 8 Controle e
responsabilização da administração: controle administrativo; controle
judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº
8.429/1992 (sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de
enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou
função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá
outras providências). 9 Lei n°9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo).
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos.
2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5
Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de
crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância
nominal e verbal. 10 Regências nominal e verbal. 11 Significação das
palavras. 12 Redação de correspondências oficiais (conforme Manual
de Redação da Presidência da República).
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Conceitos básicos de raciocínio lógico:
proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; nú-
mero de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples;
proposições compostas. 2 Tautologia. 3 Operação com conjuntos. 4
Cálculos com porcentagens.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos de Internet e intranet. 2
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos de informática. 3 Conceitos e modos de
utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações
utilizando-se a suíte de escritório LibreOffice. 4 Conceitos
e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10. 5
Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio
eletrônico. 6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e
derivados.
14.2.1.4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
SEGURIDADE SOCIAL:
1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução
legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios
constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo,
fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1
Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 3 Regime Geral de
Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios. 3.2 Filiação e inscrição.
3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado
doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado
especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características,
filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento
da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas
das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador
doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional,
sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.
5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes
e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo.
5.3.4 Proporcionalidade. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento
das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1
Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de
recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização
monetária. 6 Decadência e prescrição. 7 Crimes contra a
Seguridade Social. 8 Recurso das decisões administrativas. 9 Plano de
Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações,
benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência,
salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento
do valor dos benefícios. 10 Manutenção, perda e restabelecimento da
qualidade de segurado. 11 Lei nº 8.212/1991 e alterações. 12 Lei nº
8.213/1991 e alterações. 13 Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações.
14 Lei de Assistência Social (LOAS): conteúdo; fontes e
autonomia (Lei nº 8.742/1993 e Decreto nº 6.214/2007 e alterações).
(...)
14.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO DE
ANALISTA DO SEGURO SOCIAL - FORMAÇÃO: SERVIÇO SOCIAL
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos.
2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação Gráfica. 5
Emprego e reconhecimento das classes de palavras; formação de
palavras; flexão de gênero e número; modos e tempos verbais. 6
Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do
período; termos essenciais, acidentais e integrantes da oração; concordância
nominal e verbal. 8 Pontuação. 9 Figuras de linguagem. 10
Significação das palavras. 11 Redação de correspondências oficiais
(conforme Manual de Redação da Presidência da República).
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Problemas de raciocínio lógico envolvendo
os seguintes assuntos: estruturas lógicas; lógica de argumentação;
diagramas lógicos; tautologias; proposições; teoria dos conjuntos;
análise combinatória; noções de estatística e probabilidade.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos de Internet e intranet. 2
Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas,
aplicativos e procedimentos de informática. 3 Conceitos e modos de
utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações
utilizando-se a suíte de escritório LibreOffice. 4 Conceitos
e modos de utilização de sistemas operacionais Windows 7 e 10. 5
Noções básicas de ferramentas e aplicativos de navegação e correio
eletrônico. 6 Noções básicas de segurança e proteção: vírus, worms e
derivados.
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Princípios fundamentais. 2 Direitos
e Garantias Fundamentais. 2.1 Direitos individuais e coletivos.
2.2 Direitos sociais. 2.3 Nacionalidade. 2.4 Direitos políticos. 2.5
Partidos políticos. 3 Organização do Estado. 3.1 Organização políticoadministrativa.
3.2 União. 3.3 Estados Federados. 3.4 Municípios. 3.5
Distrito federal e dos Territórios. 3.6 Administração Pública. 3.7 Servidores
públicos. 4 Ordem Social. 4.1 Disposição geral. 4.2 Seguridade
Social. 4.3 Disposições gerais. 4.4 Saúde. 4.5 Previdência
Social. 4.6 Assistência Social. 4.7 Educação. 4.8 Família, da criança,
do adolescente e do idoso. 4.9 Índios.
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administração pública como fun-
ção do Estado. 1.1 Princípios constitucionais explícitos e implícitos
da administração pública. 1.2 A reforma do Estado brasileiro e de seu
aparelho. 1.3 Administração direta (órgãos públicos: conceito, espécies,
regime); administração indireta: autarquias, fundações públicas,
sociedades de economia mista e empresas públicas. Principais
características de cada e regimes jurídicos. O regime das subsidiárias.
2 Poder regulamentar. 2.1 Regulamentos administrativos de execução
e autônomos. 2.2 Poder normativo não legislativo e o princípio da
legalidade. Regulamentação e regulação. 3 Ato administrativo. 3.1
Conceito. Regime jurídico. Espécies. 3.2 Elementos e requisitos. 3.3
Vícios dos atos administrativos. 3.4 Principais classificações dos atos
administrativos. 3.5 Procedimento administrativo. Fundamentos constitucionais.
3.6 Contratos, consórcios e convênios. 4 Licitações. 4.1
Conceito e modalidades. 5 Código de Ética Profissional do Servidor
Público Civil do Poder Executivo Federal. 5.1 Regras Deontológicas.
5.2 Principais deveres do servidor público. 5.3 Vedações ao servidor
público. 5.4 Comissões de Ética. 6 Regime Jurídico Único. 6.1 Provimento,
vacância, remoção, redistribuição e substituição. 6.2 Direitos
e vantagens. 6.3 Regime disciplinar. 6.4 Processo administrativo disciplinar.
6.5 Seguridade social do servidor. 6.6 Contratação temporária
de excepcional interesse público. 7 Decreto nº 1.171/1994 e
Decreto nº 6.029/2007. 8 Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores.
LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA: 1 Finalidade e princípios bá-
sicos da Previdência Social. 2 Regime Geral de Previdência Social.
2.1 Segurados obrigatórios. 2.2 Filiação e inscrição. 2.3 Conceito,
características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte
individual, trabalhador avulso e segurado especial. 2.4 Segurado
facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 2.5
Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 3 Empresa e empregador
doméstico: conceito previdenciário. 4 Financiamento da Seguridade
Social. 4.1 Receitas da União. 4.2 Receitas das contribuições sociais:
dos segurados, das empresas, do empregador doméstico e do produtor
rural. 4.3 Salário-de-contribuição. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Parcelas integrantes
e parcelas não integrantes. 4.3.3 Limites mínimos e má-
ximos. 4.4 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal.
5 Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à
seguridade social. 6 Restituição e compensação de contribuições. 7
Infrações à legislação previdenciária. 8 Recurso das decisões administrativas.
9 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários,
espécies de prestações, benefícios, Serviço Social, Reabilitação
Profissional, Justificação Administrativa, disposições gerais e
específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal
do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 10 Manutenção,
perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 11 Lei nº
8.212/1991 e alterações posteriores. 12 Lei nº 8.213/1991 e alterações
posteriores. 13 Decreto nº 3.048/1999 e alterações posteriores. 14
Plano Simplificado de Previdência Social.
LEGISLAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE DO(A) TRABALHADOR(A)
E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: 1 Lei Orgânica
da Assistência Social - Lei nº 8.742/1993 e alterações. 1.1
Definições e Objetivos. 1.2 Princípios e diretrizes. 1.3 Organização e
gestão. 1.4 Benefícios, Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social. 1.5 Financiamento da Assistência Social. 2 Política Nacional
de Assistência Social -PNAS/2004. 2.1 Análise situacional. 2.2 Política
Pública de Assistência Social. 2.3 Gestão da Política Nacional
de Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS. 3 Norma Operacional Básica - NOB/SUAS/2012. 3.1
Justificativa da Norma Operacional Básica do SUAS. 3.2 Tipos e
níveis de gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. 3.3
Instrumentos de gestão. 3.4 Instâncias de articulação, pactuação e
deliberação. 3.5 Financiamento. 3.6 Regras de transição. 4 Benefício
de prestação continuada e do beneficiário - Decreto nº 6.214/2007 e
alterações. 4.1 Habilitação, concessão, manutenção, representação e
indeferimento. 4.2 Gestão. 4.3 Monitoramento e da avaliação. 4.4
Defesa dos direitos e controle social. 4.5 Suspensão e Cessação. 5
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/2003 e alterações. 5.1 Disposições
preliminares. 5.2 Direitos Fundamentais. 5.3 Medidas de Proteção.
5.4 Política de Atendimento ao Idoso. 5.5 Acesso à Justiça e alterações.
6 Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990
e alterações. 6.1 Disposições preliminares. 6.2 Direitos fundamentais.
6.3 Prevenção. 6.4 Parte especial. 6.4.1 Política de atendimento. 6.4.2
Medidas de proteção. 6.4.3 Prática de ato infracional. 6.4.4 Medidas
pertinentes aos pais ou responsável. 6.4.5 Conselho Tutelar. 6.4.6
Acesso à Justiça. 6.4.7 Crimes e Infrações Administrativas. 7 Aposentadoria
da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de
Previdência Social (RGPS) - Lei Complementar nº 142/2013. 7.1
Definição da pessoa com deficiência. 7.2 Condições de concessão. 7.3
Gradação da deficiência. 7.4 Cálculo da renda da aposentadoria da
pessoa com deficiência. 8 Convenção Sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência da Organização das Nações Unidas. 8.1 Protocolo
Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
(a ser adotado simultaneamente com a Convenção) e alterações.
9 Classificação Internacional de Funcionalidade Incapacidades
e Saúde da Organização Mundial de Saúde - CIF. 9.1 Histórico.
9.2 Objetivos da CIF. 9.3 Propriedade da CIF. 9.4 Visão geral dos
componentes da CIF. 9.5 Modelos de funcionalidade e de incapacidade.
9.6 Usos da CIF. 10 Política Nacional de Saúde do Trabalhador
e da Trabalhadora. 10.1 Definições, princípios e diretrizes.
10.2 Objetivos. 10.3 Estratégias. 10.4 Responsabilidades. 10.5 Avaliação
e Monitoramento. 10.6 Financiamento. 11 Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
- Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. 11.1 Definições e
disposições gerais. 11.2 Igualdade e não discriminação. 11.3 Atendimento
prioritário. 11.4 Direitos fundamentais. 11.4.1 Direito à vida.
11.4.2 Direito à habilitação e a reabilitação. 11.4.3 Direito à saúde.
11.4.4 Direito à educação. 11.4.5 Direito à moradia. 11.4.6 Direito ao
trabalho. 11.4.7 Direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer;
11.4.8 Direito ao transporte e à mobilidade. 11.5 Acessibilidade.
14.2.1.
2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE
ANALISTA DO SEGURO SOCIAL - FORMAÇÃO: SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL:
1 Serviço Social como profissão. 1.1 Dimensão
histórica e teórico-metodológica. 1.1.1 Concepção, gênese e institucionalização
do Serviço Social no mundo e no Brasil. 1.1.2 Significado
social da profissão. 1.1.3 O(a) assistente social na divisão
sociotécnica do trabalho. 1.1.4 O movimento de reconceituação na
América Latina, em particular no Brasil. 1.1.5 A renovação profissional:
vertente modernizadora, a vertente da reatualização do conservadorismo
e a vertente da intenção de ruptura. 1.1.6 Análise crítica
das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção
construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos.
1.1.7 Questão social e suas manifestações na contemporaneidade.
1.1.8 O Serviço Social na contemporaneidade. 1.1.9 Movimentos
sociais contemporâneos. 1.1.10 Mudanças no mundo do trabalho e as
suas repercussões no trabalho profissional do(a) assistente social.
1.1.11. Regulamentação do exercício profissional - Lei n° 8.662/1993
e alterações. 1.2 Dimensão técnico-operativa. 1.2.1 Proposta de intervenção
na área social: planejamento, planos, programas, projetos e
atividades de trabalho. 1.2.1.1 Estratégias, instrumentos e técnicas de
intervenção: abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem
coletiva, trabalho com grupos, em redes e com famílias, atuação na
equipe multidisciplinar e profissional (relacionamento e competências),
visitas domiciliares e institucionais. Pareceres, laudos e opiniões
técnicas conjuntos entre Assistente Social e outros profissionais
- Resolução CFESS nº 557 de 15 de setembro de 2009; 1.2.1.2 Uso
de recursos institucionais e comunitários. 1.2.2 O Serviço Social na
Previdência Social. 1.2.2.1 Trajetória histórica. 1.2.2.2 Artigo 88 e 89
da lei nº 8.213/1991. 1.2.2.3 Ações profissionais: socialização das
informações, fortalecimento do coletivo, assessoria e consultoria.
1.2.2.4 Instrumentos técnicos: pesquisa social, parecer social; e avaliação
social para concessão do Benefício de Prestação Continuada -
BPC e da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. (Portaria Interministerial
MDS/INSS nº 02 de 30 de março de 2015 - DOU 19 de
Abril de 2015 e Portaria Interministerial SDH/MPS/MF/MOG/AGU
nº 1, de 27 de Janeiro de 2014 - DOU de 30/01/2014). 1.3 Dimensão
ético-política. 1.3.1 Código de Ética Profissional dos(as) Assistentes
Sociais. Resolução CFESS nº 273 de 13 de março de 1993, e alterações.
1.3.2 O projeto ético-político do Serviço Social e suas implicações
no agir profissional. 1.3.3 Projeto profissional - rumos éticos
e políticos do trabalho profissional na contemporaneidade. 2 Estado,
Políticas Públicas e Direitos Sociais no Brasil. 2.1 Estado:
Conceito e mudanças na organização do Estado moderno. Estado e
governo. Dominação racional legal com quadro burocrático. Os quadros
e meios administrativos do Estado. 2.2 O Estado de Bem-estar
social e cidadania. As crises do Estado de Bem-estar social. A noção
de cidadania regulada, no Brasil. 2.3 As diferentes conceituações de
políticas públicas. O processo de elaboração de políticas no Estado
moderno. 2.4 Regimes políticos. Principais correntes ideológicas da
política no século XIX: liberalismo e nacionalismo. A construção dos
Estados nacionais. Principais correntes ideológicas da política no sé-
culo XX: democracia, fascismo, socialismo e comunismo. Neoliberalismo,
contexto político e econômico atual. 2.4 Mobilização, organização
e participação social nos processos de gestão das instituições
estatais: conselhos de direitos, conferências e outros fóruns.
Mecanismos legais e institucionais de ampliação, diversificação e
garantia de direitos individuais, coletivos e difusos. 2.5 Políticas e os
Programas da Seguridade Social: saúde, previdência e assistência
social (organização, gestão, financiamento, reformas e controle social).
Política de Educação e trabalho e emprego, no Brasil. 2.6 Lei nº
11.340, de 7 de agosto de 2006 (cria mecanismos para coibir a
violência doméstica e familiar contra a mulher). 3 Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 e atualizações. 3.1 Título I -
Dos Princípios Fundamentais. 3.2 Título II - Dos Direitos e Garantias
Fundamentais. 3.3 Título VIII Da Ordem Social. 3.3.1 Capítulo
I e II. 4 Realidade Social Brasileira. 4.1. Lutas de classes.
Desigualdades econômicas e sociais. Debate sobre as causas da desigualdade
brasileira. Multidimensionalidade da desigualdade e pobreza.
Discriminação e pobreza. 4.2. Desenvolvimento urbano brasileiro:
o crescimento das cidades e os desafios urbanos. Questão
rural e fundiária. 4.3 Dinâmica e estrutura demográfica do Brasil.
Mudança no perfil demográfico. Impactos das mudanças demográ-
ficas nas políticas sociais.
