TESTE # 012 - OFICIAL DE PROMOTORIA

156.15) Marque a opção incorreta:


“As Procuradorias de Justiça realizarão, obrigatoriamente, reuniões mensais para tratar de assunto de seu peculiar interesse, e especialmente para”

a) fixação de tese jurídica, sem caráter vinculativo, inclusive para interposição de recursos aos Tribunais Superiores, encaminhando-as ao Procurador-Geral de Justiça para conhecimento e publicidade; prestar contas das despesas de seus serviços auxiliares à Diretoria Geral.

b) propor ao Procurador-Geral de Justiça a escala de férias individuais de seus integrantes; estabelecer o sistema de inspeção permanente dos serviços dos Promotores de Justiça nos autos em que oficiem, cujos relatórios serão remetidos à Corregedoria-Geral do Ministério Público.

c) definir critérios para a presença obrigatória de Procurador de Justiça nas sessões de julgamento dos processos; encaminhar à Procuradoria-Geral de Justiça sugestões para a elaboração do Plano Geral de Atuação do Ministério Público.

d) estabelecer o sistema de inspeção permanente dos serviços dos Promotores de Justiça nos autos em que oficiem, cujos relatórios serão remetidos à Corregedoria-Geral do Ministério Público; encaminhar à Procuradoria-Geral de Justiça sugestões para a elaboração do Plano Geral de Atuação do Ministério Público.

e) encaminhar à Procuradoria-Geral de Justiça sugestões para a elaboração do Plano Geral de Atuação do Ministério Público; fixação de tese jurídica, sem caráter vinculativo, inclusive para interposição de recursos aos Tribunais Superiores, encaminhando-as ao Procurador-Geral de Justiça para conhecimento e publicidade.

* esta questão foi retirada da apostila 180 questões da Lei Orgânica; saiu com problema nas primeiras dez apostilas entregues ou enviadas; favor substituir a respectiva questão da apostila pela que segue acima;


** a apostila 180 QUESTÕES DA LEI ORGÂNICA DO MPSP, especial Oficial de Promotoria contou com a colaboração das Profs. Renata Sonnewend, analista do MPU, e Aline Pedreiras, Oficial de Promotoria do MPSP.


Pedidos: mdoliveira@gmail.com - assunto: apostilas lei orgânica


Apenas R$ 22 (correio incluso); são 180 questões inéditas elaboradas por três professores: eu, Renata e Aline


Entrega em 3 dias úteis.