Seguem questões tiradas da apostilas 400 Questões de Constitucional p/ TRE-SP - Técnico e Analista Administrativo - para degustação:
349. A respeito da carreira da magistratura, é correto afirmar que
(A) o tribunal, na promoção por antigüidade, somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado da metade de seus membros.
(B) o cargo inicial, provido mediante concurso público, será o de juiz de primeira instância.
(C) a promoção de entrância, para entrância, será feita uma vez por antigüidade e duas por merecimento e assim sucessivamente.
(D) é obrigatória a promoção de juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento.
(E) a promoção por merecimento pressupõe, dentre outros requisitos, pelo menos três anos de exercício na respectiva entrância.
350. Dentre outras atribuições, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
(A) os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado.
(B) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal.
(C) a homologação de sentenças estrangeiras.
(D) a concessão de exequatur às cartas rogatórias.
(E) os habeas corpus, quando o coator for Comandante da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica.
372. FCC - 2011 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Administrativa - O Tribunal Superior Eleitoral
a) elegerá obrigatoriamente seu Corregedor-Geral dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.
b) elegerá obrigatoriamente seu Corregedor-Geral dentre os Advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral.
c) compor-se-á, no mínimo, de onze membros, escolhidos, dentre outros, por nomeação do Presidente da República, três juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.
d) compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos, dentre outros, mediante eleição, pelo voto secreto, dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
e) compor-se-á, no mínimo, de onze membros, escolhidos, dentre outros, mediante eleição, pelo voto secreto, dois juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.
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2 comentários:
349. D (art. 93, II, a, CF)
A respeito da carreira da magistratura, é correto afirmar que
(A) “...metade de seus membros” (art. 93, II, d, CF)
(B) “...juiz de primeira instância” (art. 93, I, CF)
(C) “...uma vez por antigüidade e duas por merecimento” (art. 93, II, CF)
(E) “...pelo menos três anos...” (art. 93, II, b, CF)
350. B (art. 102, I, CF)
(A) STJ, art. 105, I, b, CF
(C) STJ, art. 105, I, i, CF
(D) STJ, art. 105, I, i, CF
(E) STJ, art. 105, I, c, CF
372. D (art. 119, b).
a) elegerá obrigatoriamente seu Corregedor-Geral dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal (art. 119, parágrafo único).
b) elegerá obrigatoriamente seu Corregedor-Geral dentre os Advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral (art. 119, parágrafo único)
c) compor-se-á, no mínimo, de onze membros, escolhidos, dentre outros, por nomeação do Presidente da República, três juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal (art. 119).
e) compor-se-á, no mínimo, de onze membros, escolhidos, dentre outros, mediante eleição, pelo voto secreto, dois juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal (art. 119).
Os erros na apostila estão em negrito. Não consegui reproduzi-los aqui nos comentários do Blog. Sorry.
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