TRT15 - SAIU O EDITAL (APESAR DA CRISE)

Organização
Fundação Carlos Chagas

Inscrições
até 29/5

Taxa
R$ 67,20 - ensino superior
R$ 52,20 - ensino médio

Provas
12 de julho - manhã - técnico administrativo
12 de julho - tarde - analista administrativo

19 de julho - manhã - analista medicina, tecnologia de informação e judiciário
19 de julho - tarde - analista execução de mandados

Programa - Técnico

conhecimentos básicos

- português
- matemática

conhecimentos específicos
técnico administrativo

- d. constitucional
- d. administrativo
- d. civil
- d. do trabalho
- d. processual do trabalho

CONHECIMENTOS GERAIS
PORTUGUÊS
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Significação literal e contextual de vocábulos.

MATEMÁTICA
Números relativos inteiros e fracionários: operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação); múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; frações ordinárias e decimais; números decimais (operações e propriedades); expressões numéricas; equações de primeiro grau. Sistemas de medidas: medida de tempo; sistema métrico decimal. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três, simples e composta. Porcentagem; juros simples (juro, capital, tempo, taxa e montante).


TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Noções de Direito Constitucional
Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos Civis. Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo: das atribuições do Congresso Nacional; Do Processo Legislativo; Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Do Poder Judiciário: Disposições gerais. Do Supremo Tribunal Federal. Dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Das Funções Essenciais à Justiça: Do Ministério Público.

Noções de Direito Administrativo
Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação, anulação, revogação e extinção. Contratos Administrativos: conceito, características, controle, formalização, execução e inexecução. Licitação: obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, procedimentos e modalidades (Lei nº 8.666/93 e suas alterações). Pregão (Lei nº 10.520/2002). Pregão Eletrônico (Decreto nº 5.450/2005). Do processo administrativo (Lei nº 9.784/99). Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n.º 8.112/90 e as alterações estabelecidas pela Lei n.º 9.527/97 e outros diplomas legais): Do Provimento e da Vacância do cargo público. Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração. Das Vantagens. Das Licenças. Do Direito de Petição. Do Regime Disciplinar: Dos Deveres. Das Proibições. Das Responsabilidades. Das Penalidades. Lei n.º 8.429/92 (improbidade administrativa).

Noções de Direito Civil
Código Civil: Das pessoas: Pessoas Naturais. Pessoas Jurídicas: Pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Domicílio Civil. Dos Fatos Jurídicos: disposições gerais. Prescrição e Decadência. Responsabilidade Civil.

Noções de Direito do Trabalho
Aspectos Gerais. Definição e Fontes do Direito do Trabalho. Aplicações dos preceitos da C.L.T: Conceito de Empregado e Empregador. Prescrição. Duração do Trabalho: da jornada de trabalho; Dos períodos de descanso. Do trabalho noturno. Das Férias Anuais: do direito a férias e sua duração, da concessão e da época das férias; das férias coletivas; dos efeitos na cessação do Contrato de Trabalho; do início da prescrição. Do Contrato Individual de Trabalho: Disposições Gerais. Da Remuneração; Da Suspensão e da Interrupção; Da Rescisão; Do Aviso Prévio. Da Organização Sindical: Da Associação em Sindicato. Das Convenções Coletivas de Trabalho. Justiça do Trabalho: Aspectos Gerais; Composição; Jurisdição e Competência das Varas; Juízes titulares das Varas. Competência dos Tribunais Regionais do Trabalho e seus Presidentes. Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho.

Noções de Direito Processual do Trabalho
Aspectos gerais. Princípios Gerais Aplicáveis ao Processo Trabalhista. Aplicação Subsidiária do Código de Processo Civil. Consolidação das Leis do Trabalho: Do Processo Judiciário do Trabalho: Dos Atos, Termos e Prazos Processuais; Da Distribuição; Das partes e dos procuradores; Das Nulidades; Das Exceções; Das Audiências; Das Provas. Dos Dissídios Individuais. Do Procedimento Sumaríssimo. Da Execução. Dos Recursos.


Provas de Técnico - Classificatória e Eliminatório

1. conhecimentos gerais - 20 questões - peso 1
2. conhecimentos técnicos - 30 questões - peso 2
3. redação

Duração da Prova de Técnico
3h30

Locais de Prova - Técnico
São José dos Campos, Araçatuba, Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Ribeirão Preto e Sorocaba

As provas de Conhecimentos Gerais (Português e Matemática), Português e Conhecimentos Específicos constarão de questões objetivas de múltipla escolha (com cinco alternativas cada questão) e versarão sobre os conteúdos programáticos constantes do Anexo IV do presente Edital.

As provas de Redação reger-se-ão conforme disposto no Capítulo IX deste Edital e serão realizadas no mesmo dia e período de aplicação da Prova Objetiva.

Descrição das Atribuições do Cargo Técnico Judiciário – Área Administrativa
Prestar apoio técnico e administrativo pertinente às atribuições das unidades organizacionais; executar tarefas de apoio à atividade judiciária; arquivar documentos; efetuar tarefas relacionadas à movimentação e à guarda de processos e documentos; atender ao público interno e externo; classificar e autuar processos; realizar estudos, pesquisas e rotinas administrativas; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.

Apostila Atualizada de Exercícios de Constitucional do Professor Douglas estarão disponíveis a partir de 11 de abril p.f.

Estou avaliando a possibilidade de uma apostila nos mesmos moldes para a matéria de Direito Civil.

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