Minissimulado #1 do TRT 15 - Constitucional

1. NÃO constitui princípio fundamental da República Federativa do Brasil

(A) o valor social do trabalho e da livre iniciativa.

(B) a soberania.

(C) a dignidade da pessoa humana.

(D) a determinação dos povos.

(E) o pluralismo político.

2. A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da

(A) intervenção.

(B) determinação dos povos.

(C) igualdade entre os Estados.

(D) vedação de asilo político.

(E) solução bélica dos conflitos.

3. Nos termos da Constituição Federal de 1988, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

(A) construir uma sociedade igualitária.

(B) garantir o desenvolvimento econômico.

(C) reduzir as desigualdades sociais e regionais.

(D) promover a defesa da paz.

(E) garantir a dignidade da pessoa humana.

4. Um dos princípios expressos na Constituição Federal de 1988 que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil é:

(A) Zelar pela soberania.

(B) Erradicação da pobreza.

(C) Garantir o desenvolvimento internacional.

(D) Prevalência dos direitos humanos.

(E) Pluralismo político.

5. As relações internacionais da República Federativa do Brasil regem-se, além de outros, pelos seguintes princípios:

(A) intervenção bélica interna e repúdio ao terrorismo.

(B) defesa da paz e não-concessão de asilo político.

(C) autodeterminação dos povos e não-intervenção.

(D) dependência nacional e prevalência dos direitos humanos.

(E) solução pacífica ou bélica dos conflitos e supremacia dos direitos internacionais.

6. A Constituição Federal prevê que a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo princípio, dentre outros, da

(A) desigualdade entre os Estados.

(B) intervenção social.

(C) vedação de asilo político.

(D) autodeterminação dos povos.

(E) subordinação federal e estadual.

7. Um dos princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil é a

(A) promoção do bem de todos, sem preconceitos de quaisquer naturezas.

(B) redução das desigualdades sociais e regionais.

(C) garantia do desenvolvimento nacional.

(D) construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

(E) cidadania, sendo gratuitos os atos necessários ao seu exercício.

8. Sobre o exercício do Poder na República Federativa do Brasil, é correto afirmar que

(A) a Constituição de 1988 não admite nenhuma forma de repartição do exercício do poder.

(B) se reparte em Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, dependentes uns dos outros, mas harmônicos entre si.

(C) se divide territorialmente em Estados, Municípios, Distrito Federal e Regiões Metropolitanas.

(D) emana do povo, que o exerce diretamente ou através de representantes eleitos, na forma da Constituição.

(E) tem como fundamento a soberania de União, Estados e Municípios, cuja união é indissolúvel.

9. A República Federativa do Brasil tem como fundamentos, dentre outros,

(A) o pluralismo político e a autodeterminação dos povos.

(B) a independência nacional e o desenvolvimento nacional.

(C) a dignidade da pessoa humana.

(D) o repúdio ao terrorismo e a defesa da paz.

(E) o asilo político e a não-intervenção.

10. É correto afirmar

(A) os poderes da União são harmônicos entre si, mas o Legislativo e o Executivo são dependentes do Judiciário.

(B) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são considerados, dentre outros, como fundamentos do Estado brasileiro.

(C) a concessão de asilo político e a autodeterminação dos povos são princípios repudiados nas relações internacionais.

(D) a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais regionais não se incluem dentre os seus objetivos fundamentais.

(E) a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político não fazem parte de seus fundamentos.

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