Amigos,
Trabalharei toda a tarde deste sábado para conclusão da apostila de Constitucional TRE-SP.
Em breve, estará disponível.
Abs.,
Douglas
sábado, 30 de abril de 2011
terça-feira, 26 de abril de 2011
RESULTADO ESCREVENTE
Amigos,
A Vunesp só pode corrigir as provas depois do gabarito definitivo, i.e., depois de analisados todos os recursos.
Basta agora a correção das milhares de folhas de respostas, mais o prazo que leva para ser publicado, de forma que o teremos o resultado nos próximos dias.
Calma, pois, já está chegando a hora!
Bons estudos.
Douglas.
A Vunesp só pode corrigir as provas depois do gabarito definitivo, i.e., depois de analisados todos os recursos.
Basta agora a correção das milhares de folhas de respostas, mais o prazo que leva para ser publicado, de forma que o teremos o resultado nos próximos dias.
Calma, pois, já está chegando a hora!
Bons estudos.
Douglas.
sábado, 23 de abril de 2011
FELIZ PÁSCOA!
Uma excelente Páscoa a todos os amigos, repleta de chocolates, livros, apostilas, exercícios e simulados.
Forte Abraço,
Douglas.
Forte Abraço,
Douglas.
POR QUE MOTIVO ESTA QUESTÃO FOI ANULADA? ESCREVENTE TJSP 2011
37. Considere os seguintes crimes: peculato (CP, art. 312, caput),
pena de reclusão de dois a doze anos e multa; prevaricação
(CP, art. 319), pena de detenção de três meses a um ano e
multa; comunicação falsa de crime ou contravenção (CP, art.
340), pena de detenção de um a seis meses ou multa.
Assinale a alternativa que, respectivamente, traz a espécie
do rito procedimental adotado (CPP, art. 394 e Lei
n.º 9.099/95, art. 61) para o processo e julgamento de cada
um dos três crimes citados. Considere que os crimes serão
isoladamente processados.
(A) Ordinário; sumaríssimo; sumaríssimo.
(B) Ordinário; ordinário; sumaríssimo.
(C) Ordinário; sumário; sumaríssimo.
(D) Sumário; sumário; sumaríssimo.
(E) Sumário; sumário; sumário.
pena de reclusão de dois a doze anos e multa; prevaricação
(CP, art. 319), pena de detenção de três meses a um ano e
multa; comunicação falsa de crime ou contravenção (CP, art.
340), pena de detenção de um a seis meses ou multa.
Assinale a alternativa que, respectivamente, traz a espécie
do rito procedimental adotado (CPP, art. 394 e Lei
n.º 9.099/95, art. 61) para o processo e julgamento de cada
um dos três crimes citados. Considere que os crimes serão
isoladamente processados.
(A) Ordinário; sumaríssimo; sumaríssimo.
(B) Ordinário; ordinário; sumaríssimo.
(C) Ordinário; sumário; sumaríssimo.
(D) Sumário; sumário; sumaríssimo.
(E) Sumário; sumário; sumário.
quarta-feira, 20 de abril de 2011
ENQUANTO ISSO, Escrevente Técnico Judiciário
CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO
O Desembargador JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça comunica que, por despacho exarado em 15/04/2011:
1) AVOCOU E CONHECEU todos os recursos interpostos pelos candidatos relacionados às provas com questões objetivas, uma vez que todas foram idênticas e realizadas no mesmo dia e horário nas 8ª e 44ª Circunscrições Judiciárias;
2) DETERMINOU A ANULAÇÃO da questão 37 da versão 1, que corresponde à questão 19 da versão 2, à questão 07 da versão 3 e à questão 49 da versão 4, devendo ser acrescidos os pontos correspondentes a todos os candidatos que prestaram as Provas com Questões Objetivas (grifo nosso).
...
Obs: todos os candidatos ganharão os pontos desta questão anulada, conforme decisão supra.
...
E agora? Sua nota aumentou?
O Desembargador JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça comunica que, por despacho exarado em 15/04/2011:
1) AVOCOU E CONHECEU todos os recursos interpostos pelos candidatos relacionados às provas com questões objetivas, uma vez que todas foram idênticas e realizadas no mesmo dia e horário nas 8ª e 44ª Circunscrições Judiciárias;
2) DETERMINOU A ANULAÇÃO da questão 37 da versão 1, que corresponde à questão 19 da versão 2, à questão 07 da versão 3 e à questão 49 da versão 4, devendo ser acrescidos os pontos correspondentes a todos os candidatos que prestaram as Provas com Questões Objetivas (grifo nosso).
...
Obs: todos os candidatos ganharão os pontos desta questão anulada, conforme decisão supra.
...
E agora? Sua nota aumentou?
OFICIAL DE PROMOTORIA - ESCLARECIMENTO II
Acho que tem gente querendo eliminar concorrência. O cargo "Oficial de Promotoria" é
NÍVEL MÉDIO
...
terça-feira, 19 de abril de 2011
OFICIAL DE PROMOTORIA - ESCLARECIMENTO
O cargo Oficial de Promotoria não tem nada a ver com o de Oficial de Justiça.
Na verdade, é bem semelhante ao de Escrevente.
Na verdade, é bem semelhante ao de Escrevente.
segunda-feira, 18 de abril de 2011
OFICIAL DE PROMOTORIA - NOVIDADES
A Folha Dirigida revelou em sua edição semanal que o edital sai em MAIO.
Remuneração de R$ 3.391,00 para oficial de promotoria.
Segundo o Presidente da Comissão do Concurso, o conteúdo programático deve ser mantido.
No último concurso da Capital, eram 18 vagas e foram convocados 783 aprovados.
O que caiu no último concurso em 2006?
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Língua Portuguesa: Interpretação de texto; ortografia oficial; acentuação; crase; pontuação; emprego de verbos e de pronomes; colocação pronominal; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; emprego de preposição e de conjunção; sinonímia; linguagem figurada.
Matemática: Operações com números inteiros, fracionários e decimais; sistema de medidas usuais; números relativos, regra de três simples e composta; porcentagem; juros simples; equação de 1º e 2º graus; resolução de situações-problema; raciocínio lógico.
NOÇÕES DE DIREITO:
DIREITO PENAL: CÓDIGO PENAL - COM AS ALTERAÇÕES VIGENTES - ARTIGOS 293 A 297, 299 E PARÁGRAFO ÚNICO, 301 E §§ 1º E 2º, 305, 312 E §§ 1º, 2º E 3º, 313 A 315, 316 E §§ 1º E 2º, 317 E §§ 1º E 2º, 319 A 322, 323 E §§ 1º E 2º, 324 A 327, 329 E §§ 1º E 2º, 330 A 333, 337, 342 E §§ 1º, 2º E 3º, 347 E 357;
DIREITO PROCESSUAL PENAL: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - COM AS ALTERAÇÕES VIGENTES - ARTIGOS 24 E §§ 1º E 2º, 25, 27, 28, 40 A 42, 43 E PARÁGRAFO ÚNICO, 46 E §§ 1º E 2º, 47, 62, 158, 159 E §§ 1º E 2º, 252 A 254, 257, 258, 301, 302, 311, 312, 351 A 372, 394 A 400, 401 E PARÁGRAFO ÚNICO, 402 A 405;
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM AS ALTERAÇÕES VIGENTES - ARTIGOS 81 A 85, 177 A 199 E 213 A 242;
Direito Constitucional e Ministério Público: Constituição Federal - Título II, Capítulo I, II, III e IV, Título III, Capítulo VII, Seções I e II e Título IV, Capítulo IV, Seção I - com as alterações vigentes.
Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo - (Lei Complementar estadual nº. 734, de 26/11/1993) - artigos 1º ao 9º, 43 a 48 e de 59 a 75;
Direito Administrativo: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado - (Lei nº. 10.261, de 28/10/1968) - artigos 241 a 263 - com as alterações vigentes; Ato (N) nº. 212/99 - PGJ-CGMP-CSMP, de 04/11/1999, publicado no D.O.E. de 05/11/1999 - que regulamenta as funções dos Oficiais de Promotoria nos Inquéritos Civis e procedimentos preparatórios de Inquéritos Civis.
Atualidades: Notícias nacionais e internacionais veiculadas pelos meios de comunicação nos últimos 12 meses anteriores a data da publicação do Edital.
A autorização para realização segue no post abaixo.
Remuneração de R$ 3.391,00 para oficial de promotoria.
Segundo o Presidente da Comissão do Concurso, o conteúdo programático deve ser mantido.
No último concurso da Capital, eram 18 vagas e foram convocados 783 aprovados.
O que caiu no último concurso em 2006?
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Língua Portuguesa: Interpretação de texto; ortografia oficial; acentuação; crase; pontuação; emprego de verbos e de pronomes; colocação pronominal; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; emprego de preposição e de conjunção; sinonímia; linguagem figurada.
Matemática: Operações com números inteiros, fracionários e decimais; sistema de medidas usuais; números relativos, regra de três simples e composta; porcentagem; juros simples; equação de 1º e 2º graus; resolução de situações-problema; raciocínio lógico.
NOÇÕES DE DIREITO:
DIREITO PENAL: CÓDIGO PENAL - COM AS ALTERAÇÕES VIGENTES - ARTIGOS 293 A 297, 299 E PARÁGRAFO ÚNICO, 301 E §§ 1º E 2º, 305, 312 E §§ 1º, 2º E 3º, 313 A 315, 316 E §§ 1º E 2º, 317 E §§ 1º E 2º, 319 A 322, 323 E §§ 1º E 2º, 324 A 327, 329 E §§ 1º E 2º, 330 A 333, 337, 342 E §§ 1º, 2º E 3º, 347 E 357;
DIREITO PROCESSUAL PENAL: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - COM AS ALTERAÇÕES VIGENTES - ARTIGOS 24 E §§ 1º E 2º, 25, 27, 28, 40 A 42, 43 E PARÁGRAFO ÚNICO, 46 E §§ 1º E 2º, 47, 62, 158, 159 E §§ 1º E 2º, 252 A 254, 257, 258, 301, 302, 311, 312, 351 A 372, 394 A 400, 401 E PARÁGRAFO ÚNICO, 402 A 405;
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM AS ALTERAÇÕES VIGENTES - ARTIGOS 81 A 85, 177 A 199 E 213 A 242;
Direito Constitucional e Ministério Público: Constituição Federal - Título II, Capítulo I, II, III e IV, Título III, Capítulo VII, Seções I e II e Título IV, Capítulo IV, Seção I - com as alterações vigentes.
Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo - (Lei Complementar estadual nº. 734, de 26/11/1993) - artigos 1º ao 9º, 43 a 48 e de 59 a 75;
Direito Administrativo: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado - (Lei nº. 10.261, de 28/10/1968) - artigos 241 a 263 - com as alterações vigentes; Ato (N) nº. 212/99 - PGJ-CGMP-CSMP, de 04/11/1999, publicado no D.O.E. de 05/11/1999 - que regulamenta as funções dos Oficiais de Promotoria nos Inquéritos Civis e procedimentos preparatórios de Inquéritos Civis.
Atualidades: Notícias nacionais e internacionais veiculadas pelos meios de comunicação nos últimos 12 meses anteriores a data da publicação do Edital.
A autorização para realização segue no post abaixo.
quarta-feira, 13 de abril de 2011
OFICIAL DE PROMOTORIA EM BREVE!!!!!
EXCELENTE NOTÍCIA!!!!!!!
Conforme publicado no DO de hoje do MPSP (http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/DO_Estado/2011/13_04_11.htm) foi CONSTITUÍDA a COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PÚBLICA para realização do concurso para os cargos de
OFICIAL DE PROMOTORIA - CAPITAL E INTERIOR
AUXILIAR DE PROMOTORIA - IDEM
A remuneração gira em torno de R$ 2800 para oficial e R$ 1700 para auxiliar, mais auxílio transporte de 180 Reais e auxílio-alimentação de 300 Reais.
Vale ressaltar que os referidos já foram autorizados!!!!!
II - Atos
Ato nº 28-PGJ, de 11-4-2011
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na alínea “c”, inciso X, do artigo 19, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
Resolve:
Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Especial de Seleção Pública, a fim de realizar o Concurso Público para provimento de 40 (quarenta) cargos de Oficial de Promotoria I, 05 (cinco) cargos de Auxiliar de Promotoria I e 2 (dois) cargos de Auxiliar de Promotoria III, destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo.
Artigo 2º - A Comissão será integrada por Dr. Cesar Mecchi Morales, R.G. 13.299.900, Procurador de Justiça- Assessor, Sra. Marta Elizabete de Araújo, R.G. 3.535.156-1, Assessor Técnico do MP e Sra. Rosangela de Andrade Gimenes, R.G. 14.349.051, Oficial de Promotoria I, cabendo a presidência ao primeiro designado.
Artigo 3º - As funções dos integrantes da Comissão serão desenvolvidas com preferência, mas sem prejuízo das atribuições normais dos cargos de que são ocupantes.
Artigo 4º - A Diretoria Geral fornecerá os recursos materiais e humanos que forem necessários para a execução dos trabalhos da comissão ora constituída.
Artigo 5º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Ato nº 29-PGJ, de 11-4-2011
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na alínea “c”, inciso X, do artigo 19, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993,
Resolve:
Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Especial de Seleção Pública, a fim de realizar o Concurso Público para provimento de 60 (sessenta) cargos de Oficial de Promotoria I e 12 (doze) cargos de Auxiliar de Promotoria I, destinados às Áreas Regionais do Litoral e Interior.
Artigo 2º - A Comissão será integrada por Dr. Fernando Novelli Bianchini, RG. 14.799.555-3, Sra. Suely dos Santos Pereira, R.G. 12.727.283-5, Oficial de Promotoria I, e Sra. Vivian Seabra, R.G. 16.261.331, Oficial de Promotoria I, cabendo a presidência ao primeiro designado.
Artigo 3º - As funções dos integrantes da Comissão serão desenvolvidas com preferência, mas sem prejuízo das atribuições normais dos cargos de que são ocupantes.
Artigo 4º - A Diretoria Geral fornecerá os recursos materiais e humanos que forem necessários para a execução dos trabalhos da comissão ora constituída.
Artigo 5º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação....
de 11-4-2011
Processo: DG-MP nº 248/11
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Concurso Público para provimento de cargos de Oficial de Promotoria I, Auxiliar de Promotoria I e Auxiliar de Promotoria III destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas da Capital e Grande São Paulo
1- Em face da manifestação da Diretoria Geral desta Instituição e com fundamento na alínea “a”, inciso V, do artigo 19, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, AUTORIZO a abertura de Concurso Público para o provimento, em caráter efetivo, de 40 (quarenta) cargos de Oficial de Promotoria I, 05 (cinco) cargos de Auxiliar de Promotoria I e 2 (dois) cargos de Auxiliar de Promotoria III, destinados aos Órgãos e Unidades Administrativas do Ministério Público, bem como dos eventuais cargos que surgirem ou forem criados no decorrer do período de validade do Concurso, observadas as normas legais vigentes;
Processo: DG-MP nº 249/11
Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto: Concurso Público para provimento de cargos de Oficial de Promotoria I e Auxiliar de Promotoria I destinados às Áreas Regionais do Litoral e Interior
1- Em face da manifestação da Diretoria Geral desta Instituição e com fundamento na alínea “a”, inciso V, do artigo 19, da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, AUTORIZO a abertura de Concurso Público para o provimento, em caráter efetivo, de 60 (sessenta) cargos de Oficial de Promotoria I e 12 (doze) cargos de Auxiliar de Promotoria I, destinados às Áreas Regionais do Litoral e Interior, bem como de eventuais cargos que surgirem ou forem criados no decorrer do período de validade do Concurso, observadas as normas legais vigentes.
...
ESCLARECIMENTOS:
Hoje à noite darei minha primeira aula de processo civil para oficial de promotoria na Turma Judiciário Básico Noite do Unicursos São José dos Campos.
A apostila - Curso de Exercícios de Constitucional para Oficial de Promotoria e Escrevente - sai apenas R$ 20 (frete incluso). Pedidos: mdoliveira@gmail.com
sábado, 9 de abril de 2011
NOVIDADES UNICURSOS SJC - OFICIAL DE PROMOTORIA e ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO
Eu ministrarei a matéria de Direito Processual Civil I para o concurso de Oficial de Promotoria do MP-SP - Nível Médio - R$ 2.700,00 + benefícios (edital prometido para junho)- dentro do Curso Básico Judiciário Noite do Unicursos São José dos Campos. A primeira aula nos próximos dias.
O Prof. Fábio Vieira, por sua vez, lecionará Direito Processual Civil II com ênfase no edital de Escrevente Técnico Judiciário do TJSP, Capital e Interior.
É isso aí. As aulas começam já nesta segunda-feira.
Bons estudos!
* desconto para os alunos do curso nas apostilas do Prof. Douglas.
DADOS TERRÍVEIS
Segundo o artigo "Educação, uma agenda urgente" de Priscila Cruz, publicado hoje no Estado de São Paulo, dos alunos que ingressam no ensino fundamental:
95% concluem a 4ª série
79% concluem a 8ª série
58% concluem o 3º ano do ensino médio, sendo que destes 29% aprendem o mínimo de língua portuguesa e 11% o mínimo de matemática.
É preciso dizer algo mais?
95% concluem a 4ª série
79% concluem a 8ª série
58% concluem o 3º ano do ensino médio, sendo que destes 29% aprendem o mínimo de língua portuguesa e 11% o mínimo de matemática.
É preciso dizer algo mais?
terça-feira, 5 de abril de 2011
TJSP - OFICIAL DE JUSTIÇA
No dia 14 de abril às 19h haverá uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa no auditório José Bonifácio, marcada pelo Deputado Gianazzi.
Compareçam à Assembléia para que a Audiência Pública surta efeito e comecem já as nomeações.
Notícia trazida pela colaboradora Karina.
Compareçam à Assembléia para que a Audiência Pública surta efeito e comecem já as nomeações.
Notícia trazida pela colaboradora Karina.
segunda-feira, 4 de abril de 2011
APOSTILA TRE-SP - CURSO DE EXERCÍCIOS
Estou trabalhando na apostila: Curso de Exercícios de Constitucional para o TRE-SP e já temos mais de 150 questões. Fica pronta neste mês...aguardem!
sábado, 2 de abril de 2011
Escrevente ou Oficial de Promotoria
Como foi o seu primeiro dia no TJSP como Escrevente ou no MPSP como Oficial de Promotoria?
(Diz pra gente que um dia quer chegar lá...)
(Diz pra gente que um dia quer chegar lá...)
OFICIAL DE PROMOTORIA - MPSP
O que caiu no último concurso em 2006?
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Língua Portuguesa: Interpretação de texto; ortografia oficial; acentuação; crase; pontuação; emprego de verbos e de pronomes; colocação pronominal; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; emprego de preposição e de conjunção; sinonímia; linguagem figurada.
Matemática: Operações com números inteiros, fracionários e decimais; sistema de medidas usuais; números relativos, regra de três simples e composta; porcentagem; juros simples; equação de 1º e 2º graus; resolução de situações-problema; raciocínio lógico.
NOÇÕES DE DIREITO:
DIREITO PENAL: CÓDIGO PENAL - COM AS ALTERAÇÕES VIGENTES - ARTIGOS 293 A 297, 299 E PARÁGRAFO ÚNICO, 301 E §§ 1º E 2º, 305, 312 E §§ 1º, 2º E 3º, 313 A 315, 316 E §§ 1º E 2º, 317 E §§ 1º E 2º, 319 A 322, 323 E §§ 1º E 2º, 324 A 327, 329 E §§ 1º E 2º, 330 A 333, 337, 342 E §§ 1º, 2º E 3º, 347 E 357;
DIREITO PROCESSUAL PENAL: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - COM AS ALTERAÇÕES VIGENTES - ARTIGOS 24 E §§ 1º E 2º, 25, 27, 28, 40 A 42, 43 E PARÁGRAFO ÚNICO, 46 E §§ 1º E 2º, 47, 62, 158, 159 E §§ 1º E 2º, 252 A 254, 257, 258, 301, 302, 311, 312, 351 A 372, 394 A 400, 401 E PARÁGRAFO ÚNICO, 402 A 405;
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM AS ALTERAÇÕES VIGENTES - ARTIGOS 81 A 85, 177 A 199 E 213 A 242;
Direito Constitucional e Ministério Público: Constituição Federal - Título II, Capítulo I, II, III e IV, Título III, Capítulo VII, Seções I e II e Título IV, Capítulo IV, Seção I - com as alterações vigentes.
Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo - (Lei Complementar estadual nº. 734, de 26/11/1993) - artigos 1º ao 9º, 43 a 48 e de 59 a 75;
Direito Administrativo: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado - (Lei nº. 10.261, de 28/10/1968) - artigos 241 a 263 - com as alterações vigentes; Ato (N) nº. 212/99 - PGJ-CGMP-CSMP, de 04/11/1999, publicado no D.O.E. de 05/11/1999 - que regulamenta as funções dos Oficiais de Promotoria nos Inquéritos Civis e procedimentos preparatórios de Inquéritos Civis.
Atualidades: Notícias nacionais e internacionais veiculadas pelos meios de comunicação nos últimos 12 meses anteriores a data da publicação do Edital.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Língua Portuguesa: Interpretação de texto; ortografia oficial; acentuação; crase; pontuação; emprego de verbos e de pronomes; colocação pronominal; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; emprego de preposição e de conjunção; sinonímia; linguagem figurada.
Matemática: Operações com números inteiros, fracionários e decimais; sistema de medidas usuais; números relativos, regra de três simples e composta; porcentagem; juros simples; equação de 1º e 2º graus; resolução de situações-problema; raciocínio lógico.
NOÇÕES DE DIREITO:
DIREITO PENAL: CÓDIGO PENAL - COM AS ALTERAÇÕES VIGENTES - ARTIGOS 293 A 297, 299 E PARÁGRAFO ÚNICO, 301 E §§ 1º E 2º, 305, 312 E §§ 1º, 2º E 3º, 313 A 315, 316 E §§ 1º E 2º, 317 E §§ 1º E 2º, 319 A 322, 323 E §§ 1º E 2º, 324 A 327, 329 E §§ 1º E 2º, 330 A 333, 337, 342 E §§ 1º, 2º E 3º, 347 E 357;
DIREITO PROCESSUAL PENAL: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - COM AS ALTERAÇÕES VIGENTES - ARTIGOS 24 E §§ 1º E 2º, 25, 27, 28, 40 A 42, 43 E PARÁGRAFO ÚNICO, 46 E §§ 1º E 2º, 47, 62, 158, 159 E §§ 1º E 2º, 252 A 254, 257, 258, 301, 302, 311, 312, 351 A 372, 394 A 400, 401 E PARÁGRAFO ÚNICO, 402 A 405;
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM AS ALTERAÇÕES VIGENTES - ARTIGOS 81 A 85, 177 A 199 E 213 A 242;
Direito Constitucional e Ministério Público: Constituição Federal - Título II, Capítulo I, II, III e IV, Título III, Capítulo VII, Seções I e II e Título IV, Capítulo IV, Seção I - com as alterações vigentes.
Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo - (Lei Complementar estadual nº. 734, de 26/11/1993) - artigos 1º ao 9º, 43 a 48 e de 59 a 75;
Direito Administrativo: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado - (Lei nº. 10.261, de 28/10/1968) - artigos 241 a 263 - com as alterações vigentes; Ato (N) nº. 212/99 - PGJ-CGMP-CSMP, de 04/11/1999, publicado no D.O.E. de 05/11/1999 - que regulamenta as funções dos Oficiais de Promotoria nos Inquéritos Civis e procedimentos preparatórios de Inquéritos Civis.
Atualidades: Notícias nacionais e internacionais veiculadas pelos meios de comunicação nos últimos 12 meses anteriores a data da publicação do Edital.
Dicas do Leandro!
Cineclube JC: depois da visita de Obama... http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/cinema-obama-concursos-coluna-cineclube-34339
Cinco órgãos preveem criação de quase 4,5 mil vagas
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/concursos-previstos-sao-paulo-34346
Professores dão orientações para as provas do MP (SP)
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/professores-dicas-provas-mp-sp-34340
Sérgio Cabral sanciona a criação de 1.236 vagas no DEGASE (RJ)
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Concursos-Previstos/Cabral-sanciona-a-criacao-de-1236-vagas-34317
TJ (MG) abre inscrições para 468 vagas em cartórios
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/inscricao-concurso-tj-mg-cartorio-34305
CRF (SP) lança edital para cadastro reserva em diversos níveis
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/abertura-concurso-crf-sao-paulo-34331
Prefeitura de São Carlos (SP) abre 48 vagas de até R$ 6,2 mil
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/abertura-concurso-prefeitura-sao-carlos-34342
Prefeitura de Veríssimo (MG) oferece vagas de até R$ 5,5 mil
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/abertura-concurso-verissimo-minas-prefeitura-34321
São Paulo: prefeituras reúnem 3.159 vagas de até R$ 10 mil
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/prefeitura-sao-paulo-concursos-estado-34302
PRF: Justiça confirma rescisão de contrato com a Funrio
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/contrato-prf-funrio-concurso-fraude-2009-34293
Cartórios: Projeto proíbe privilégios em concursos
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/projeto-concursos-cartorios-privilegios-34294
MP (SP): órgão altera edital e prorroga inscrições até dia 19
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/retificacao-concurso-mp-sao-paulo-1-34284
Jequeri (MG): prefeitura lança edital de abertura para 57 chances
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/abertura-concurso-prefeitura-jequeri-34300
Prudente de Morais (MG): prefeitura abre concurso para 38 oportunidades
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/abertura-concurso-prudente-morais-prefeitura-34299
Carvalhópolis (MG): prefeitura disponibiliza 69 chances de até R$ 1,7 mil
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/abertura-concurso-prefeitura-carvalhopolis-34296
Catas Altas (MG): prefeitura oferece 129 vagas de até R$ 10,3 mil
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/abertura-concurso-prefeitura-catas-altas-34292
Porto Real (RJ): câmara prorroga inscrições para concurso com 16 vagas
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/inscricao-concurso-camara-porto-real-rj-34290
São João do Pacuí (MG): prefeitura abre 262 postos de trabalho de até R$ 7 mil
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/abertura-concurso-sao-joao-pacui-prefeitura-34289
Guaratinguetá (SP): prefeitura altera data da prova para o dia 29
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/retificacao-concurso-prefeitura-guaratingueta-34288
Igarapé (MG): prefeitura abre concurso com 241 oportunidades
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/abertura-concurso-igarape-mg-prefeitura-34285
Pompéu (MG): prefeitura abre 86 vagas de até R$ 10 mil
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/abertura-concurso-pompeu-mg-prefeitura-34274
Cinco órgãos preveem criação de quase 4,5 mil vagas
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/concursos-previstos-sao-paulo-34346
Professores dão orientações para as provas do MP (SP)
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/professores-dicas-provas-mp-sp-34340
Sérgio Cabral sanciona a criação de 1.236 vagas no DEGASE (RJ)
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Concursos-Previstos/Cabral-sanciona-a-criacao-de-1236-vagas-34317
TJ (MG) abre inscrições para 468 vagas em cartórios
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/inscricao-concurso-tj-mg-cartorio-34305
CRF (SP) lança edital para cadastro reserva em diversos níveis
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/abertura-concurso-crf-sao-paulo-34331
Prefeitura de São Carlos (SP) abre 48 vagas de até R$ 6,2 mil
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/abertura-concurso-prefeitura-sao-carlos-34342
Prefeitura de Veríssimo (MG) oferece vagas de até R$ 5,5 mil
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/abertura-concurso-verissimo-minas-prefeitura-34321
São Paulo: prefeituras reúnem 3.159 vagas de até R$ 10 mil
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/prefeitura-sao-paulo-concursos-estado-34302
PRF: Justiça confirma rescisão de contrato com a Funrio
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/contrato-prf-funrio-concurso-fraude-2009-34293
Cartórios: Projeto proíbe privilégios em concursos
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/projeto-concursos-cartorios-privilegios-34294
MP (SP): órgão altera edital e prorroga inscrições até dia 19
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/retificacao-concurso-mp-sao-paulo-1-34284
Jequeri (MG): prefeitura lança edital de abertura para 57 chances
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/abertura-concurso-prefeitura-jequeri-34300
Prudente de Morais (MG): prefeitura abre concurso para 38 oportunidades
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/abertura-concurso-prudente-morais-prefeitura-34299
Carvalhópolis (MG): prefeitura disponibiliza 69 chances de até R$ 1,7 mil
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/abertura-concurso-prefeitura-carvalhopolis-34296
Catas Altas (MG): prefeitura oferece 129 vagas de até R$ 10,3 mil
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/abertura-concurso-prefeitura-catas-altas-34292
Porto Real (RJ): câmara prorroga inscrições para concurso com 16 vagas
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/inscricao-concurso-camara-porto-real-rj-34290
São João do Pacuí (MG): prefeitura abre 262 postos de trabalho de até R$ 7 mil
http://jcconcursos.uol.com.br/Concursos/Noticiario/abertura-concurso-sao-joao-pacui-prefeitura-34289
Guaratinguetá (SP): prefeitura altera data da prova para o dia 29
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Igarapé (MG): prefeitura abre concurso com 241 oportunidades
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