Novela da aprovação: em busca do tempo... que sobra!

Olá amigos concurseiros!!!

Semana passada tomei posse e comecei a trabalhar na quarta, com força total. Estou adorando essa nova fase, o trabalho é relativamente tranquilo, das nove às cinco, e penso que já estou me adaptando. Então agora é a hora de um novo desafio! Já estou mirando o próximo concurso...
É isso mesmo, não é ingratidão, não estou desprezando o meu tão sonhado concurso de escrevente, muito pelo contrário... Poder estudar sem a pressão do desemprego é o que mais me motiva.

Agora não disponho de tanto tempo mas eu acredito que é tudo questão de vontade e organização...

Novela eu risquei da lista, agora só a da aprovação mesmo... Se não perder tempo, acredito que duas horas de estudo diário sejam bem viáveis... Ou de manhã, ou de noite...

O próximo concurso que vou focar é o do MPU, pra analista e técnico. Deve abrir esse ano. Meu “namorido” trabalha no MPF como analista, e acredita que a prova seja em outubro ou novembro. O que dá um tempo razoável pra gente se preparar. A má notícia é que a instituição que fará o concurso ainda não foi definida. Antes era a FCC, que gosto bastante. Agora especula-se que a CESPE pode ser a escolhida.

Vou me pautar no Edital anterior para estudar. As matérias básicas para analista processual são: Português, Noções de Informática, Legislação aplicada ao MPU, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Penal e Processual Penal, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Segue o Edital do concurso de 2007, realizado pela FCC. Mesmo que a organizadora não seja a mesma, o conteúdo programático não deve fugir disso. Para outros cargos, entrem no site da instituição e procurem pelo concurso do MPU de 2007.

Vamos pra luta! Saudações concurseiras!

Karina

CARREIRA DE ANALISTA
CONHECIMENTOS BÁSICOS
PORTUGUÊS
PARA TODOS OS CARGOS
Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA
PARA AS ÁREAS/ESPECIALIDADES: Área Processual; Área Administrativa; Área Atuarial; Área Orçamento; Área Controle Interno; Área Arquitetura; Área Engenharia Civil; Área Engenharia Mecânica; Área Engenharia Elétrica; Área Documentação: todas as Especialidades; Área Pericial: todas as Especialidades. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet; ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa; organização de informação para uso na Internet, acesso a distância a computadores, transferência de informação e arquivos. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, instalação de periféricos; Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas eletrônicas (Microsoft e BRoffice).

NOÇÕES DE DIREITO
PARA TODOS OS CARGOS
LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU - Ministério Público da União (Constituição Federal de 1988 e Lei Complementar nº 75, de 20/5/93); Perfil constitucional; Conceito; Princípios e funções institucionais; A autonomia funcional, administrativa e financeira; A iniciativa legislativa; A elaboração da proposta orçamentária; Os vários Ministérios Públicos; O Procurador-Geral da República e demais Procuradores-Gerais do MPU: requisitos para a investidura e procedimento de destituição; Funções exclusivas e concorrentes. Membros: ingresso na carreira, promoção, aposentadoria, garantias, prerrogativas e vedação. Serviços Auxiliares: Regime Jurídico (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações); Carreiras de Analista e Técnico do MPU (Lei nº 9.953, de 4/1/2000 e Lei nº 10.476, de 27/6/2002). Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2/6/1992). Normas sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784, de 29/1/1999). Conselho Nacional do Ministério Público (Disposições Constitucionais).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ANALISTA – ÁREA PROCESSUAL
DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: Conceito e tipos; Integração, interpretação e aplicação; Controle da constitucionalidade das leis. A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988: Princípios Fundamentais: fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil e princípios norteadores das relações internacionais; Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade; direitos políticos; Organização do Estado: organização políticoadministrativa; a União, os Estados, o Município, o Distrito Federal e os Territórios; intervenção; administração pública (disposições gerais e princípios, servidores públicos civis e militares); Poderes da União; O Poder Legislativo: o Congresso Nacional e suas atribuições; a Câmara dos Deputados; o Senado Federal; o processo legislativo; a fiscalização contábil, financeira e orçamentária; O Poder Executivo: o Presidente e o Vice-Presidente da República; atribuições e responsabilidades do Presidente da República; O Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Funções Essenciais à Justiça; Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; limitações do poder de tributar; impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; repartição das receitas tributárias; Finanças Públicas: normas gerais; orçamentos; Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica; política urbana; política agrícola e fundiária e reforma agrária; sistema financeiro nacional; Ordem Social: seguridade social; educação, cultura e
desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; a família, a criança, o adolescente e o idoso; os índios; Disposições Constitucionais Gerais; Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT, arts. 1.º ao 70).

DIREITO ADMINISTRATIVO: Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo. Administração Pública: Estrutura Administrativa: conceito; elementos; poderes; organização; órgãos públicos; agentes públicos. Atividades Administrativas: conceito, natureza, fins e princípios básicos; Poderes e deveres do administrador público; Uso e abuso do poder. Poderes Administrativos: Poder vinculado, Poder discricionário, Poder hierárquico, Poder disciplinar, Poder regulamentar e Poder de polícia. Atos Administrativos: Conceito e requisitos; Atributos; Classificação; Espécies; Anulação e revogação: efeitos. Organização Administrativa Brasileira: administração direta e indireta. Centralização e descentralização. Licitações (Lei nº 8.666, de 21/6/1993 e suas lterações): Conceito, princípios, objeto e finalidade; Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; Modalidades; Procedimentos e fases; Revogação e anulação (fundamentos, iniciativa e efeitos decorrentes); Comissão Permanente de Licitações (constituição e responsabilidade); Contratos administrativos: conceito, características e principais tipos: reajuste de preços: correção monetária: reequilíbrio econômico e financeiro. Servidor Público - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações).

DIREITO CIVIL: Lei de introdução do Código Civil arts. 1º a 6º. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. Tutela e Curatela. Domicílio Civil. Bens: classificação. Negócio jurídico: defeitos e invalidade, forma e prova. Atos ilícitos. Prescrição e Decadência. Obrigações: modalidades. Direito das coisas: posse propriedade: aquisição e extinção; direitos reais
de fruição e de garantia. Direito de família: efeitos jurídicos pessoais do casamento; impedimento matrimonial; causas suspensivas; regime matrimonial de bens; dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; relações de parentesco; alimentos; poder familiar. Estatuto da criança e do adolescente. Contratos: formação; efeitos; classificação; extinção.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Princípios Constitucionais do Processo Civil. O Código de Processo Civil: Processo de Conhecimento; Processo de Execução; Processo Cautelar; Procedimentos Especiais. A Lei nº 8.038, de 28/5/1990. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. "Habeas Data". Ação Civil Pública.

DIREITO PENAL: Parte geral: Da aplicação da lei penal. Princípios. A lei penal no tempo. A lei penal no espaço. Eficácia da lei penal em relação a pessoas que exercem determinadas funções; Imunidades diplomáticas. Chefes de Governo. Imunidades parlamentares. Prerrogativas de função; Fato típico. Requisitos, elementos e circunstâncias de crime. Ilícito penal e ilícito civil. Elementos do fato típico; Infrações penais: crime e contravenção; Crime doloso: conceito e elementos do dolo; Crime culposo: elementos e modalidade de culpa; Antijuridicidade. Exclusão de antijuridicidade; Culpabilidade: elementos. Exclusão da culpabilidade; Concurso de pessoas: requisitos. Autoria. Co-autoria. Participação; Dos efeitos da condenação.

Parte especial: Dos Crimes contra a Administração Pública. Lei nº 8.429, de 2/6/1992 - dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta e fundacional. Lei nº 8.069, de 13/7/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Livro II, Título II, Capítulos I e II; Título III, Capítulos I e II; Título VII,
Capítulo I, Seções I e II e Capítulo II. Lei nº 8.078, de 12/9/1990 - Lei de Proteção ao Consumidor: Título II - Das infrações Penais. Lei nº 8.072, de 25/7/1990 - Crimes Hediondos.

DIREITO PROCESSUAL PENAL: Do processo em geral: Princípios Constitucionais do Processo Penal. Inquérito Policial. Da Ação Penal: ação penal pública; incondicional; condicional: representação e requisição; titular; denúncia. Ação Penal Privada: exclusiva; subsidiária; queixa; perdão; perempção. Da competência: conflito de competência (arts. 102, I, "o" e 105, I, "d", da CF). Conflitos de atribuições (art. 105, I, "g", da CF). Competência pela prerrogativa de função. Suspeição. Incompatibilidades. Impedimentos. Sujeitos processuais: Juiz penal. Partes. Ministério Público. Acusado. Defensor. Assistentes e Auxiliares da Justiça. Dos Atos processuais. Atos das partes. Atos dos Juízes. Atos dos Auxiliares da Justiça. Comunicações processuais. Citação. Intimação. Notificação. Prazos: contagem. Preclusão. Tempestividade. Lei nº 8.038/1990. "Habeas Corpus". Recursos em Geral.

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: Direito do Trabalho: origem e evolução no Brasil. Fontes formais e materiais, autônomas e heterônomas do Direito do Trabalho. Hierarquia normativa no Direito do Trabalho. Princípios do Direito do Trabalho. Renúncia e transação no Direito do Trabalho. Interpretação, Aplicação e Integração do Direito do Trabalho. Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho. Relação de emprego: natureza jurídica, caracterização e sujeitos. A terceirização e o Direito do Trabalho. Contrato de Trabalho: caracterização e espécies. Suspensão, interrupção e extinção do contrato (formas e efeitos). Remuneração e salário. O sistema legal de proteção ao salário. Jornada de Trabalho: turnos ininterruptos de revezamento, trabalho noturno, por tempo parcial, horas extras. Férias e descanso semanal remunerado. Gratificação natalina. Estabilidade e garantia de emprego. Espécies e efeitos. Direito Coletivo do Trabalho: organização sindical, princípios constitucionais. Negociação coletiva e greve. Mediação e arbitragem dos conflitos trabalhistas. O Poder normativo da Justiça do Trabalho. Processo Judiciário do Trabalho. O Processo em geral. Dissídio Individual do Trabalho e Dissídio Coletivo do Trabalho. Ação Civil Pública, Ação Civil Coletiva e Ação Anulatória.