SEGUNDO SIMULADO SOBRE NORMAS ESCREVENTE 2012

SEGUNDO SIMULADO SOBRE NORMAS

1.- Marque a correta:

a) Nos Ofícios de Justiça não informatizados ou que, apesar de informatizados, não estejam integrados ao sistema informatizado oficial, será elaborado um FICHÁRIO POR NOME DE AUTOR, o qual servirá como memória permanente do Cartório, organizado em ordem alfabética com fichas sempre abertas em nome dos autores;

b) Nos Ofícios de Justiça ainda não informatizados ou que, apesar de informatizados, não estejam integrados ao sistema oficial, será elaborado um FICHÁRIO INDIVIDUAL, destinado ao controle e registro da movimentação dos feitos, devendo ser aberta uma ficha para cada processo, sempre organizado pelo número do processo, em ordem crescente (1/99, 2/99, 3/99, etc.) e com subdivisão por ano;

c) As anotações feitas nas fichas devem ser apenas atualizadas, de forma a refletir o atual estado do processo;

d) As fichas individuais serão encerradas e mantidas em local próprio no Oficio de Justiça, até a extinção dos processos a que se referem e serão grampeadas na contracapa dos autos, por ocasião de seu arquivamento, não podendo ser inutilizadas;

e) O procedimento de inutilização das fichas individuais deverá ser realizado no âmbito e sob a responsabilidade do Juiz Corregedor Permanente, o qual deverá verificar a pertinência da medida, a presença de registro eletrônico de todas as fichas, conservação dos documentos de valor histórico, a segurança de todo o processo em vista das informações contidas nos documentos e demais providências administrativas correlatas;

2.- No livro Registro Geral de Feitos serão registrados todos os feitos distribuídos ao ofício de justiça, exceto:

a) execuções fiscais;

b) cartas precatórias;

c) embargos de terceiro;

d) cartas de ordem;

e) cartas rogatórias;

                 

3.- Na coluna "observações" do livro Registro Geral de Feitos, deverão ser evitadas anotações sobre

a) número da caixa de arquivamento dos respectivos processos;

b) circunstâncias de devolução de precatórias;

c) casos de entrega ou remessa de autos que não importem em devolução;

d) remessas de autos aos Tribunais;

e) saídas de autos com destino definitivo;

4.- Marque a incorreta:

a) Os autos de processos não poderão exceder de 200 (duzentas) folhas em cada volume, excetuados os casos especiais, decididos pelo juiz;

b) Em nenhuma hipótese será seccionada peça processual com seus documentos anexos, mesmo a pretexto de ter o volume atingido 200 (duzentas) folhas, podendo, neste caso, ser encerrado com mais ou menos folhas;

c) É vedada a formação de volume para peça processual que contenha mais de 200 (duzentas) folhas;

d) O encerramento e a abertura de novos volumes serão efetuados mediante a lavratura das respectivas certidões, em folhas regularmente numeradas, prosseguindo sem solução de continuidade no volume subseqüente;

e) Os escrivães-diretores enviarão os autos ao juiz ou ao órgão do Ministério Público no dia em que assinar o termo de conclusão ou de vista, não sendo permitida, sob qualquer pretexto, a permanência de autos em cartório com tais termos;

5.- Os livros de carga e demais papéis, desde que reputados sem utilidade para conservação em arquivo, poderão ser, por qualquer modo, inutilizados mediante prévia autorização do Juiz Corregedor Permanente, após revisados e decorridos;

a) 1 (um) ano do último registro efetuado;

b) 2 (dois) anos do último registro efetuado;

c) 3 (três) anos do termo de encerramento do livro;

d) 2 (dois) anos do termo de encerramento do livro;

e) 1 (um) ano do termo de encerramento do livro;

6.- Marque a incorreta:

a) A decisão relativa a embargos de declaração e a que liquidar sentença condenatória cível, proferida no âmbito do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, deverão ser averbadas ao registro da sentença embargada ou liquidada, com utilização do sistema informatizado. Por exceção, a decisão que liquidar outros títulos executivos judiciais (v.g. sentença penal condenatória) deverá ser registrada no livro de registro de sentença, porquanto impossível, neste caso, a averbação;

b) Nas execuções fiscais será anotado na capa, em moeda nacional corrente, o valor de alçada recursal (artigo 34, caput e § 1º, da Lei nº 6.830/80), apurado segundo critério de atualização definido pelo juiz do processo;

c) Quando da reiteração de embargos de declaração reconhecidamente protelatórios (art.538, parágrafo único, do CPC), a multa imposta, cujo recolhimento é condição de procedibilidade de qualquer outro recurso, deverá ser anotada pela Serventia na capa dos autos, indicando a folha onde foi aplicada essa penalidade;

d) Havendo recurso tramitando no Tribunal competente, e encontrando-se os autos principais em Primeira Instância, no caso de imposição de multas previstas no artigo 798, § 3º e no artigo 855 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, comunicadas estas pelo respectivo Tribunal, deverá a Serventia anotar a sua imposição na capa dos autos, indicando a folha onde foi aplicada a correspondente penalidade;

e) Em todos os Ofícios de Justiça haverá escaninhos destinados a acondicionar autos de processos que aguardam a publicação de despachos e sentenças no Diário Oficial (imprensa já remetida), organizados por data de remessa, bem como escaninhos destinados a autos de processos que aguardam a realização de audiências, desde que inteiramente cumpridos, organizados por data;

ÚLTIMA PROMOÇÃO DE APOSTILAS DO PROF. DOUGLAS DO ANO - ESCREVENTE 2012 - VÁLIDA ATÉ 27/11

PROCESSO CIVIL - Prof. Douglas - Simuladão de Processo Civil do Prof. Douglas - 250 questões - inclui Lei 12153/09 + artigos novos - 

R$ 20 + postagem

ADMINISTRATIVO - Prof. Fábio Vieira - 165 Exercícios - R$ 20 + postagem

CONSTITUCIONAL - Prof. Douglas - 253 Questões de Provas Anteriores - R$ 15 + postagem

NORMAS DA CORREGEDORIA - Prof. Douglas - Comentários 'as Normas e 95 Exercícios - R$ 15 + postagem

SEDEX (até 4 apostilas) R$ 15,00 (p/ Estado de São Paulo)

Pedidos: mdoliveira@gmail.com