Atendendo a pedidos, a apostila de revisão final de constitucional para a prova do Sefaz está novamente disponível por apenas R$ 20,00 para pedidos até terça-feira de manhã para remessa pelo correio ou durante toda a semana para retirada diretamente comigo.
Pedidos:
mdoliveira@gmail.com
(12) 8174-0800
...
Especial Sefaz - durante a semana teremos simulados aqui especialmente elaborados para a prova de constitucional da Sefaz. Confira!
domingo, 19 de setembro de 2010
sexta-feira, 17 de setembro de 2010
Meus Sinceros Agradecimentos
Professor Douglas:
Boa tarde!
Gostaria agradecer por sua dedicação para com seus alunos e com os leitores do seu blog. Por causa dessa sua atitude, em breve estarei tomando posse como Oficial de Defensoria Pública em Taubaté. Agradeço pelas apostilas muito bem elaboradas, elas fazem realmente a diferença. (Sua família é muito simpática, sempre que vou à loja de seus pais, comprar as apostilas, sou muito bem tratada).
Moro em SJC há 10 anos, e comecei no mundo dos concursos em 2007, quando após quase 3 anos na Urbam, fui demitida juntamente com outros 21 colegas de trabalho, com a desculpa que o cargo que ocupávamos estava sendo extinto. Foi um choque na época, pois tinha o emprego perfeito, trabalhava 6 horas diárias, tinha um bom salário e achava que ficaria lá até a minha aposentadoria. Antes de sair, corri na Unicursos e fiz minha matrícula no curso básico de português e matemática aproveitando ainda o desconto que tinha, pois era concursada. O primeiro concurso que fiz, após o meu desligamento da Urbam, foi para Câmara de Taubaté e a partir daí não parei mais. Não tenho muito tempo pra estudar, pois além de trabalhar, ainda tenho minha casa pra cuidar e os meus vizinhos são muito barulhentos. Mas tenho a minha técnica, acordo mais cedo, leio no ônibus e quando não dá pra ler, gravo a legislação em áudio e venho ouvindo. Assim aos poucos vou evoluindo, vejo pelas minhas notas. Vou subindo um degrau a cada dia.
Houve uma época que quase desisti, estava trabalhando num lugar que não gostava, meu marido desempregado, estava muito cansada, nessa época estava fazendo o cursinho para o TRT, eu ia cancelar o curso quando me lembro que você estava falando com a turma sobre as pessoas que desistem, naquele dia resolvi continuar e nunca desistir, não passei em alguns, passei noutros tantos, fiquei bem classificada em uns, em outros não. Na maioria não fui chamada ainda, mas pude voltar pra Urbam, em outro cargo, pude escolher entre a Urbam e a Fatec, e agora poder ir trabalhar na Defensoria Pública. O salário lá não um grande salário, mas vai me dar a estabilidade que tanto procuro, poderei aprender muito, lá tem plano de carreira, mas não me acomodarei, agora focar apenas para concursos com salários melhores.
Professor, aproveitando a oportunidade, preciso da sua ajuda novamente, por acaso você conhece alguém que trabalhe em Taubaté e que vá de carro e queira dividir o combustível? Ou alguém que saiba de algum ônibus fretado, ou van que vá pra lá? Se souber me dá um alô.
Muito obrigada por tudo!!!!
Um forte abraço,
Cláudia.
Boa tarde!
Gostaria agradecer por sua dedicação para com seus alunos e com os leitores do seu blog. Por causa dessa sua atitude, em breve estarei tomando posse como Oficial de Defensoria Pública em Taubaté. Agradeço pelas apostilas muito bem elaboradas, elas fazem realmente a diferença. (Sua família é muito simpática, sempre que vou à loja de seus pais, comprar as apostilas, sou muito bem tratada).
Moro em SJC há 10 anos, e comecei no mundo dos concursos em 2007, quando após quase 3 anos na Urbam, fui demitida juntamente com outros 21 colegas de trabalho, com a desculpa que o cargo que ocupávamos estava sendo extinto. Foi um choque na época, pois tinha o emprego perfeito, trabalhava 6 horas diárias, tinha um bom salário e achava que ficaria lá até a minha aposentadoria. Antes de sair, corri na Unicursos e fiz minha matrícula no curso básico de português e matemática aproveitando ainda o desconto que tinha, pois era concursada. O primeiro concurso que fiz, após o meu desligamento da Urbam, foi para Câmara de Taubaté e a partir daí não parei mais. Não tenho muito tempo pra estudar, pois além de trabalhar, ainda tenho minha casa pra cuidar e os meus vizinhos são muito barulhentos. Mas tenho a minha técnica, acordo mais cedo, leio no ônibus e quando não dá pra ler, gravo a legislação em áudio e venho ouvindo. Assim aos poucos vou evoluindo, vejo pelas minhas notas. Vou subindo um degrau a cada dia.
Houve uma época que quase desisti, estava trabalhando num lugar que não gostava, meu marido desempregado, estava muito cansada, nessa época estava fazendo o cursinho para o TRT, eu ia cancelar o curso quando me lembro que você estava falando com a turma sobre as pessoas que desistem, naquele dia resolvi continuar e nunca desistir, não passei em alguns, passei noutros tantos, fiquei bem classificada em uns, em outros não. Na maioria não fui chamada ainda, mas pude voltar pra Urbam, em outro cargo, pude escolher entre a Urbam e a Fatec, e agora poder ir trabalhar na Defensoria Pública. O salário lá não um grande salário, mas vai me dar a estabilidade que tanto procuro, poderei aprender muito, lá tem plano de carreira, mas não me acomodarei, agora focar apenas para concursos com salários melhores.
Professor, aproveitando a oportunidade, preciso da sua ajuda novamente, por acaso você conhece alguém que trabalhe em Taubaté e que vá de carro e queira dividir o combustível? Ou alguém que saiba de algum ônibus fretado, ou van que vá pra lá? Se souber me dá um alô.
Muito obrigada por tudo!!!!
Um forte abraço,
Cláudia.
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
Prova de Técnico - Gabarito MPU 2010
A respeito dos princípios fundamentais , das garantias fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.
47- A Constituição Federal de 1988 apresenta os chamados princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, que incluem referências a uma forma de Estado, forma de governo e regime político. Deduz-se do texto constitucional que a República Federativa do Brasil é um Estado de Direito, o que limita o próprio poder do Estado e garante os direitos fundamentais dos particulares.
Certo (art. 1º).
48- As normas de eficácia plena não exigem elaboração de novas normas legislativas que lhes completem o alcance e o sentido ou lhes fixem o conteúdo; por isso, sua aplicabilidade é direta, ainda que não integral.
Errado. As normas de eficácia plena tem aplicabilidade direta, imediata e integral.
A respeito da organização político-administrativa do Estado e da administração pública, julgue os itens que se seguem, à luz da Constituição Federal de 1988.
49 – Considere que determinado estado da Federação tenha obtido aprovação tanto de sua população diretamente interessada, por meio de plebiscito, como do Congresso Nacional, por meio de lei complementar, para se desmembrar em dois estados distintos. Nesse caso, foi cumprida a exigência imposta pela Constituição para incorporação, subdivisão desmembramento ou formação de novos estados ou territórios federais.
Certo (art. 18, § 3º).
50- De acordo com a CF, cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente a brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, não havendo, portanto, a possibilidade de obtenção de emprego público por estrangeiros.
Errado (art. 37, I). É perfeitamente possível a possibilidade de estrangeiro obter emprego público.
A respeito do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens.
51- O Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre, entre outras, a função de órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele cabe a iniciativa de, por meio de lei ordinária, dispor sobre o Estatuto da Magistratura.
Errado. O Estatuto da Magistratura é lei complementar e não ordinária (art. 93, I)
52 – O Poder Legislativo opera por meio do Congresso Nacional, instituição bicameral composta pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
Certo (art. 47)
53- São funções essênciais à justiça as do Ministério Público, da advocacia pública, da advocacia privada e da defensoria pública.
Certo (arts. 127, 132, 133 e 134).
....
Caro amigo,
Quantas questões você acertou? Quais você errou? Qual sua opinião sobre a prova, etc? Quer recorrer de alguma questão? Apresente seus motivos!
É isso aí.
Abs.,
Douglas
47- A Constituição Federal de 1988 apresenta os chamados princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, que incluem referências a uma forma de Estado, forma de governo e regime político. Deduz-se do texto constitucional que a República Federativa do Brasil é um Estado de Direito, o que limita o próprio poder do Estado e garante os direitos fundamentais dos particulares.
Certo (art. 1º).
48- As normas de eficácia plena não exigem elaboração de novas normas legislativas que lhes completem o alcance e o sentido ou lhes fixem o conteúdo; por isso, sua aplicabilidade é direta, ainda que não integral.
Errado. As normas de eficácia plena tem aplicabilidade direta, imediata e integral.
A respeito da organização político-administrativa do Estado e da administração pública, julgue os itens que se seguem, à luz da Constituição Federal de 1988.
49 – Considere que determinado estado da Federação tenha obtido aprovação tanto de sua população diretamente interessada, por meio de plebiscito, como do Congresso Nacional, por meio de lei complementar, para se desmembrar em dois estados distintos. Nesse caso, foi cumprida a exigência imposta pela Constituição para incorporação, subdivisão desmembramento ou formação de novos estados ou territórios federais.
Certo (art. 18, § 3º).
50- De acordo com a CF, cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente a brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, não havendo, portanto, a possibilidade de obtenção de emprego público por estrangeiros.
Errado (art. 37, I). É perfeitamente possível a possibilidade de estrangeiro obter emprego público.
A respeito do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens.
51- O Supremo Tribunal Federal (STF) cumpre, entre outras, a função de órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele cabe a iniciativa de, por meio de lei ordinária, dispor sobre o Estatuto da Magistratura.
Errado. O Estatuto da Magistratura é lei complementar e não ordinária (art. 93, I)
52 – O Poder Legislativo opera por meio do Congresso Nacional, instituição bicameral composta pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
Certo (art. 47)
53- São funções essênciais à justiça as do Ministério Público, da advocacia pública, da advocacia privada e da defensoria pública.
Certo (arts. 127, 132, 133 e 134).
....
Caro amigo,
Quantas questões você acertou? Quais você errou? Qual sua opinião sobre a prova, etc? Quer recorrer de alguma questão? Apresente seus motivos!
É isso aí.
Abs.,
Douglas
terça-feira, 14 de setembro de 2010
PROVA TÉCNICO
Alguém poderia enviar as questões de constitucional da prova de técnico, por favor?
Muito obrigado...
(vejam os comentários no post abaixo sobre a autonomial financeira da Defensoria Pública)
Muito obrigado...
(vejam os comentários no post abaixo sobre a autonomial financeira da Defensoria Pública)
domingo, 12 de setembro de 2010
DEPOIMENTO
Meu nome é Maria Evelize de Queiroz Bastos, deficiente auditiva e atualmente funcionária federal do DCTA,
Tentarei em poucas palavras, dar o meu depoimento como havia prometido para o Prof Douglas.
Quero começar agradecendo à minha mãe, que também é professora, que sempre acreditou em mim, me apoiou, me tratou como uma pessoa normal, apesar das minhas limitações. Também, quero agradecer a todos os professores do Unicursos.
Bem, a minha história é a seguinte: Nos anos 90, não me lembro ao certo o ano, fiz meu primeiro concurso e primeira tentativa para o CTA, passei na prova escrita e não passei na prova oral.
Mais tarde, fiz curso preparatório para INSS no Unicursos, prestei o concurso e não passei. Anos depois, prestei para o Banco do Brasil. Não sabia o resultado, para minha surpresa, um dia passando no Unicursos, vi meu nome entre os aprovados/classificados. Minha primeira aprovação.
Em 1999, prestei para Prefeitura de Caçapava, não passei por uma questão, meses depois, prestei para URBAM. No edital constava uma vaga, passei em quarto/último lugar. Em dezembro do mesmo ano, me chamaram e comecei a trabalhar.
Em 2000, o Banco do Brasil me chamou, desisti do BB, pois a URBAM era melhor na época.
Em 2002, prestei novamente para o CTA (2. vez), meu nome ficou entre os classificados/homologados. Chamaram além do que constava no edital, porém se não me engano, faltou 3 para chegar a minha vez.
Em 2003, prestei para Prefeitura de Jacareí, quatro vagas, passei em 11.
Em 2004, prestei novamente para o CTA (3. vez) e não passei.
Em julho de 2007, saí da URBAM e tomei posse na Prefeitura de Jacareí.
Em setembro de 2007, prestei para escrevente técnico judiciário de TJ SP 1. opção Comarca de Jacareí. Fiquei em último lugar da lista especial.
Em 2008, prestei para técnico do TRT de São Paulo e não passei.
Em 2009, fiz curso TRT final de semana no Unicursos. Prestei para técnico TRT SJC, Analista Tecnologia da Informação TRT Campinas, técnico e analista TRT Minas. Fui reprovada em todos.
Prestei para Analista de Sistemas – Câmara de SJC, passei em 1. lista especial.
Em dezembro/2009 prestei novamente para o CTA (4. vez). Na classificação final, após a soma dos títulos, fiquei em 1. da lista especial.
Em janeiro/2010 fiz o curso de fotoaprendizagem com Carlos Lessa. Um curso que na minha opinião é muito interessante, vale não somente para concursos, mas para todas as áreas da vida.
Em 28/05/2010 saiu minha nomeação para TJ-SP Comarca de Jacareí. Entreguei os documentos, fui a SP, marquei e fiz perícia, como ficou faltando um exame, agendaram uma nova perícia e minha posse foi prorrogada.
Em 01/07/2010, saiu finalmente a minha nomeação para o DCTA No dia 14/07/2010, pedi exoneração da Prefeitura de Jacareí, tomei posse e entrei em exercício no DCTA. Dias depois, fui ao Fórum de Jacareí desistir da minha vaga para escrevente técnico.
Agradeço a Deus por conseguir e ter a oportunidade de escolher.
Meu recado é persistir sempre, fazer a sua parte, com dedicação, entusiasmo, fé de que vai conseguir e o resto é por conta de DEUS. Se ainda não deu certo, é porque não é a hora. Deus sabe o momento e lugar certo.
Outra dica: eu recomendo o Unicursos pois os professores dão muitas dicas, além de que aprendemos, direito não só para a prova, mas para o nosso dia a dia. Também volto a frisar que o curso do Carlos Lessa é fundamental, pois eu já vinha fazendo a visualização que ele cita no curso, porém não punha prazos.
Abraços
Evelize
Tentarei em poucas palavras, dar o meu depoimento como havia prometido para o Prof Douglas.
Quero começar agradecendo à minha mãe, que também é professora, que sempre acreditou em mim, me apoiou, me tratou como uma pessoa normal, apesar das minhas limitações. Também, quero agradecer a todos os professores do Unicursos.
Bem, a minha história é a seguinte: Nos anos 90, não me lembro ao certo o ano, fiz meu primeiro concurso e primeira tentativa para o CTA, passei na prova escrita e não passei na prova oral.
Mais tarde, fiz curso preparatório para INSS no Unicursos, prestei o concurso e não passei. Anos depois, prestei para o Banco do Brasil. Não sabia o resultado, para minha surpresa, um dia passando no Unicursos, vi meu nome entre os aprovados/classificados. Minha primeira aprovação.
Em 1999, prestei para Prefeitura de Caçapava, não passei por uma questão, meses depois, prestei para URBAM. No edital constava uma vaga, passei em quarto/último lugar. Em dezembro do mesmo ano, me chamaram e comecei a trabalhar.
Em 2000, o Banco do Brasil me chamou, desisti do BB, pois a URBAM era melhor na época.
Em 2002, prestei novamente para o CTA (2. vez), meu nome ficou entre os classificados/homologados. Chamaram além do que constava no edital, porém se não me engano, faltou 3 para chegar a minha vez.
Em 2003, prestei para Prefeitura de Jacareí, quatro vagas, passei em 11.
Em 2004, prestei novamente para o CTA (3. vez) e não passei.
Em julho de 2007, saí da URBAM e tomei posse na Prefeitura de Jacareí.
Em setembro de 2007, prestei para escrevente técnico judiciário de TJ SP 1. opção Comarca de Jacareí. Fiquei em último lugar da lista especial.
Em 2008, prestei para técnico do TRT de São Paulo e não passei.
Em 2009, fiz curso TRT final de semana no Unicursos. Prestei para técnico TRT SJC, Analista Tecnologia da Informação TRT Campinas, técnico e analista TRT Minas. Fui reprovada em todos.
Prestei para Analista de Sistemas – Câmara de SJC, passei em 1. lista especial.
Em dezembro/2009 prestei novamente para o CTA (4. vez). Na classificação final, após a soma dos títulos, fiquei em 1. da lista especial.
Em janeiro/2010 fiz o curso de fotoaprendizagem com Carlos Lessa. Um curso que na minha opinião é muito interessante, vale não somente para concursos, mas para todas as áreas da vida.
Em 28/05/2010 saiu minha nomeação para TJ-SP Comarca de Jacareí. Entreguei os documentos, fui a SP, marquei e fiz perícia, como ficou faltando um exame, agendaram uma nova perícia e minha posse foi prorrogada.
Em 01/07/2010, saiu finalmente a minha nomeação para o DCTA No dia 14/07/2010, pedi exoneração da Prefeitura de Jacareí, tomei posse e entrei em exercício no DCTA. Dias depois, fui ao Fórum de Jacareí desistir da minha vaga para escrevente técnico.
Agradeço a Deus por conseguir e ter a oportunidade de escolher.
Meu recado é persistir sempre, fazer a sua parte, com dedicação, entusiasmo, fé de que vai conseguir e o resto é por conta de DEUS. Se ainda não deu certo, é porque não é a hora. Deus sabe o momento e lugar certo.
Outra dica: eu recomendo o Unicursos pois os professores dão muitas dicas, além de que aprendemos, direito não só para a prova, mas para o nosso dia a dia. Também volto a frisar que o curso do Carlos Lessa é fundamental, pois eu já vinha fazendo a visualização que ele cita no curso, porém não punha prazos.
Abraços
Evelize
GABARITO MPU 2010 (CONSTITUCIONAL) ANALISTA ADMINISTRATIVO
NÍVEL SUPERIOR - CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO
DIREITO CONSTITUCIONAL
33 - A dignidade da pessoa humana...
Correto, conforme lição do Prof. Alexandre de Moraes.
34 - O livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão...
Errado. Na norma de eficácia contida, o legislador pode atuar para restringir e não para tornar exercitável o direito nela previsto.
35 - Sendo os direitos válidos tanto para as pessoas físicas...
Errado. O "habeas corpus" é exemplo de garantia que se destina exclusivamente às pessoas físicas.
36 - Uma vez que, no Estado Federal, há mais de uma ordem jurídica...
Correto. Este é exatamente o espírito e a razão de ser da repartição das competências.
37 - A CF autoriza o presidente da República a delegar...
Errado. Em regra, as atribuições do PR são indelegáveis e a hipótese desta questão não está entre as exceções (art. 84 e parágrafo único da CF).
38. De acordo com a CF, compete aos juízes federais...
Correto (art. 109, IV)
39. A CF assegura autonomia funcional...
Errado ou Certo. Veja os comentários abaixo.
(modificado em 13.9)
........
*Vedado copiar e colar em outros sites, sem prévia autorização; contato: mdoliveira@gmail.com
.............
Amigos,
Quero saber a opinião de cada um de vocês sobre a prova acima. Por isso, aguardo seus comentários, inclusive sobre o gabarito provisório, sujeito a revisão. Alguém quer recorrer?
No mais, uma excelente prova aos futuros técnicos na prova de hoje. Se alguém conseguir me mandar as questões, estarei esperando.
É isso aí.
Um grande abraço,
Douglas.
DIREITO CONSTITUCIONAL
33 - A dignidade da pessoa humana...
Correto, conforme lição do Prof. Alexandre de Moraes.
34 - O livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão...
Errado. Na norma de eficácia contida, o legislador pode atuar para restringir e não para tornar exercitável o direito nela previsto.
35 - Sendo os direitos válidos tanto para as pessoas físicas...
Errado. O "habeas corpus" é exemplo de garantia que se destina exclusivamente às pessoas físicas.
36 - Uma vez que, no Estado Federal, há mais de uma ordem jurídica...
Correto. Este é exatamente o espírito e a razão de ser da repartição das competências.
37 - A CF autoriza o presidente da República a delegar...
Errado. Em regra, as atribuições do PR são indelegáveis e a hipótese desta questão não está entre as exceções (art. 84 e parágrafo único da CF).
38. De acordo com a CF, compete aos juízes federais...
Correto (art. 109, IV)
39. A CF assegura autonomia funcional...
Errado ou Certo. Veja os comentários abaixo.
(modificado em 13.9)
........
*Vedado copiar e colar em outros sites, sem prévia autorização; contato: mdoliveira@gmail.com
.............
Amigos,
Quero saber a opinião de cada um de vocês sobre a prova acima. Por isso, aguardo seus comentários, inclusive sobre o gabarito provisório, sujeito a revisão. Alguém quer recorrer?
No mais, uma excelente prova aos futuros técnicos na prova de hoje. Se alguém conseguir me mandar as questões, estarei esperando.
É isso aí.
Um grande abraço,
Douglas.
sexta-feira, 10 de setembro de 2010
PROVA ANALISTA MPU (SÁBADO)
Meu amigo,
Chegou a hora!
Procure descansar, relaxar e não se estressar neste momento por mais difícil e improvável que isso possa parecer.
Confie em você, em tudo o que foi feito desde o edital até hoje e tenha certeza de que todo esforço será recompensado. Disso, aliás, não há qualquer dúvida.
Um grande abraço, boa sorte, boa prova e, se puder, envie-me as questões de Direito Constitucional e Administrativo tão-logo seja possível para eventuais comentários.
"Tudo, como dizia meu pai, dá certo no fim" (Fernando Sabino).
Com carinho,
Douglas.
msn:info@professordouglas.com
email:mdoliveira@gmail.com
Chegou a hora!
Procure descansar, relaxar e não se estressar neste momento por mais difícil e improvável que isso possa parecer.
Confie em você, em tudo o que foi feito desde o edital até hoje e tenha certeza de que todo esforço será recompensado. Disso, aliás, não há qualquer dúvida.
Um grande abraço, boa sorte, boa prova e, se puder, envie-me as questões de Direito Constitucional e Administrativo tão-logo seja possível para eventuais comentários.
"Tudo, como dizia meu pai, dá certo no fim" (Fernando Sabino).
Com carinho,
Douglas.
msn:info@professordouglas.com
email:mdoliveira@gmail.com
APOSTILA DO SEFAZ
Faça seu pedido até sábado às 09h00. Depois disso, a apostila estará indisponível!
pedidos:
mdoliveira@gmail.com
(12) 8174-0800
pedidos:
mdoliveira@gmail.com
(12) 8174-0800
SIMULADO MPU 2010
CONSTITUCIONAL
1. Na concepção materialista de constituição, é dada relevância ao processo de formação das normas constitucionais, que, além de ser intencional, deve produzir um conjunto sistemático, com unidade, coerência e força jurídica próprias, dentro do sistema jurídico do Estado (AFT2006)
2. Uma norma constitucional programática pode servir de paradigma para o exercício do controle abstrato de constitucionalidade (PFN2006)
3. A erradicação da pobreza e da marginalização são tidas como normas de eficácia plena por grande parte da doutrina e da jurisprudência (Fiscal Acre)
4. Os direitos e garantias fundamentais sempre estão preistos em normas constitucionais de eficácia plena (OABMG)
5. O Estado federal brasileiro - a República Federativa do Brasil - é pessoa jurídica de direito público internacional, e sua organização político-administrativa compreende a União, os estados e o Distrito Federal, mas não, os municípios, pois estes não são entidades federativas, visto que constituem divisões politico-administrativas dos estados (Diplomata 2009)
6. Constitui competência da União legislar privativamente sobre águas, energia e trânsito.
7. Ante a expressão julgar as contas (art. 71, II, da CF), as decisões dos Tribunais de Contas são jurisdicionais.
8. O veto oposto pelo Presidente da República a projeto de lei, por inconstitucionalidade, qualifica-se como veto político.
9. Leis que fixem ou modifiquem o efetivo das Forças Armadas ou que disponham sobre o regime jurídico dos militares daquelas são de iniciativa de qualquer membro do Congresso Nacional.
10. A iniciativa popular aplica-se a projeto de lei complementar.
11. Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica são julgados pelo STF em caso de crime comum e de responsabilidade, mas, no caso de crime de responsabilidade conexo praticado pelo Presidente da República, a competência será do Senado Federal.
12. Nos crimes eleitorais, o Prefeito Municipal será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral.
13. Os atos administrativos do Judiciário dispensam sessão pública.
14. O Ministro da Justiça é integrante do Poder Judiciário.
15. Conforme entendimento do STF, compete à Justiça do Trabalho apreciar litígios instaurados contra entidades de previsência privada e relativos à complementação de aposentadoria, pensão ou de outros benefícios previdenciários, desde que a controvérsia jurídica resulte de obrigação oriunda de contrato de trabalho.
16. O Ministério Público do Trabalho integra o Ministério Pùblico Federal.
17. Por serem parte do Ministério Pùblico da União, o Ministério Público Federal, o do Trabalho, o Militar e o do DF e Territórios devem ser presididos por um integrante do MInistério Público do DF, por ser o DF sede do poder federal (CESPE 2008).
18. Entre as funções institucionais do Ministério Público, estão o controle da atividade policial e a requisição de diligências investigatórias e da instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.
1. Na concepção materialista de constituição, é dada relevância ao processo de formação das normas constitucionais, que, além de ser intencional, deve produzir um conjunto sistemático, com unidade, coerência e força jurídica próprias, dentro do sistema jurídico do Estado (AFT2006)
2. Uma norma constitucional programática pode servir de paradigma para o exercício do controle abstrato de constitucionalidade (PFN2006)
3. A erradicação da pobreza e da marginalização são tidas como normas de eficácia plena por grande parte da doutrina e da jurisprudência (Fiscal Acre)
4. Os direitos e garantias fundamentais sempre estão preistos em normas constitucionais de eficácia plena (OABMG)
5. O Estado federal brasileiro - a República Federativa do Brasil - é pessoa jurídica de direito público internacional, e sua organização político-administrativa compreende a União, os estados e o Distrito Federal, mas não, os municípios, pois estes não são entidades federativas, visto que constituem divisões politico-administrativas dos estados (Diplomata 2009)
6. Constitui competência da União legislar privativamente sobre águas, energia e trânsito.
7. Ante a expressão julgar as contas (art. 71, II, da CF), as decisões dos Tribunais de Contas são jurisdicionais.
8. O veto oposto pelo Presidente da República a projeto de lei, por inconstitucionalidade, qualifica-se como veto político.
9. Leis que fixem ou modifiquem o efetivo das Forças Armadas ou que disponham sobre o regime jurídico dos militares daquelas são de iniciativa de qualquer membro do Congresso Nacional.
10. A iniciativa popular aplica-se a projeto de lei complementar.
11. Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica são julgados pelo STF em caso de crime comum e de responsabilidade, mas, no caso de crime de responsabilidade conexo praticado pelo Presidente da República, a competência será do Senado Federal.
12. Nos crimes eleitorais, o Prefeito Municipal será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral.
13. Os atos administrativos do Judiciário dispensam sessão pública.
14. O Ministro da Justiça é integrante do Poder Judiciário.
15. Conforme entendimento do STF, compete à Justiça do Trabalho apreciar litígios instaurados contra entidades de previsência privada e relativos à complementação de aposentadoria, pensão ou de outros benefícios previdenciários, desde que a controvérsia jurídica resulte de obrigação oriunda de contrato de trabalho.
16. O Ministério Público do Trabalho integra o Ministério Pùblico Federal.
17. Por serem parte do Ministério Pùblico da União, o Ministério Público Federal, o do Trabalho, o Militar e o do DF e Territórios devem ser presididos por um integrante do MInistério Público do DF, por ser o DF sede do poder federal (CESPE 2008).
18. Entre as funções institucionais do Ministério Público, estão o controle da atividade policial e a requisição de diligências investigatórias e da instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.
quinta-feira, 9 de setembro de 2010
SIMULADO MPU - DIREITO CONSTITUCIONAL - GRÁTIS
Amanhã, teremos aqui um simulado de Constitucional grátis para o concurso do MPU.
Não deixem de voltar ao Blog e resolver as questões propostas para a última revisão antes da prova.
NÃO PERCAM, por outro lado, a apostila do SEFAZ, somente até amanhã, R$ 20,00 (correio incluso) - mais informações: mdoliveira@gmail.com - assunto apostila SEFAZ
Não deixem de voltar ao Blog e resolver as questões propostas para a última revisão antes da prova.
NÃO PERCAM, por outro lado, a apostila do SEFAZ, somente até amanhã, R$ 20,00 (correio incluso) - mais informações: mdoliveira@gmail.com - assunto apostila SEFAZ
APOSTILA DO SEFAZ - EXERCÍCIOS DE CONSTITUCIONAL - VENDA POR 48 HORAS (NADA MAIS)
A apostila está a venda apenas por 48 horas!
São 300 questões todas de Direito Constitucional (a maioria esmagadora da FCC), selecionadas, revisadas e anotadas especialmente para o concurso da Sefaz/2010, cuja prova se realizará no dia 26 de setembro p.f., ou seja, próximo futuro.
No mais, segue a linha das apostilas do Prof. Douglas, que têm levado muitas pessoas a gabaritarem as respectivas matérias nas provas, como se pode observar dos depoimentos.
Preço total: R$ 20,00 (correio registrado incluso)
Faça seu pedido já pelo email: mdoliveira@gmail.com - assunto apostila do Sefaz
(só serão atendidos pedidos efetuados e pagos, mediante depósito ou transferência bancário até às 08h00 deste sábado, dia 11 de setembro de 2010)
São 300 questões todas de Direito Constitucional (a maioria esmagadora da FCC), selecionadas, revisadas e anotadas especialmente para o concurso da Sefaz/2010, cuja prova se realizará no dia 26 de setembro p.f., ou seja, próximo futuro.
No mais, segue a linha das apostilas do Prof. Douglas, que têm levado muitas pessoas a gabaritarem as respectivas matérias nas provas, como se pode observar dos depoimentos.
Preço total: R$ 20,00 (correio registrado incluso)
Faça seu pedido já pelo email: mdoliveira@gmail.com - assunto apostila do Sefaz
(só serão atendidos pedidos efetuados e pagos, mediante depósito ou transferência bancário até às 08h00 deste sábado, dia 11 de setembro de 2010)
segunda-feira, 6 de setembro de 2010
APOSTILA DO SEFAZ
Atenção.... apostila de exercícios de Direito Constitucional do Blog do Prof. Douglas para o concurso da Sefaz será vendida apenas até sexta ao meio-dia por R$ ?? com frete incluso, mediante depósito em conta corrente.
Garanta a sua pelo email: mdoliveira@gmail.com - assunto: apostila sefaz
Garanta a sua pelo email: mdoliveira@gmail.com - assunto: apostila sefaz
sábado, 4 de setembro de 2010
ABIN - CONCURSO 2010
80 vagas
Brasília
R$ 4.200,00 a R$ 10.200,00
Níveis médio e superior
Inscrições até 4 de outubro p.f.
provas objetiva e discursiva em
14 de novembro p.f. - no período da tarde
organizadora: CESPE!
Brasília
R$ 4.200,00 a R$ 10.200,00
Níveis médio e superior
Inscrições até 4 de outubro p.f.
provas objetiva e discursiva em
14 de novembro p.f. - no período da tarde
organizadora: CESPE!
quinta-feira, 2 de setembro de 2010
CONCURSO NOVO: PREFEITURA DE JACAREÍ
Todos os níveis!
Vários Cargos!
864 oportunidades - 143 de nível superior - 320 para nível médio/técnico - 401 para nível fundamental
R$ 631,73 a R$ 4.429,55
provas: 21 ou 28 de novembro p.f.
inscrições abertas:
http://www.consesp.com.br/
Vários Cargos!
864 oportunidades - 143 de nível superior - 320 para nível médio/técnico - 401 para nível fundamental
R$ 631,73 a R$ 4.429,55
provas: 21 ou 28 de novembro p.f.
inscrições abertas:
http://www.consesp.com.br/
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
APOSTILAS ATUALIZADAS
Amigos,
as novas apostilas do Blog estarão disponíveis a partir do dia 6 de setembro p.f.
- para os concursos de Escrevente do TJSP:
i- Comentários às Normas da Corregedoria
ii- Curso de Exercícios de Direito Constitucional
- para o Sefaz:
i- Curso de Exercícios de Direito Constitucional
as novas apostilas do Blog estarão disponíveis a partir do dia 6 de setembro p.f.
- para os concursos de Escrevente do TJSP:
i- Comentários às Normas da Corregedoria
ii- Curso de Exercícios de Direito Constitucional
- para o Sefaz:
i- Curso de Exercícios de Direito Constitucional
CENTENÁRIO DO CORINTHIANS!
Um grande abraço a todos os concurseiros da República Popular do Corinthians.
Nada é mais lindo que o Corinthinas, o melhor time do mundo, vamos receber em casa a abertura da Copa do Mundo e ainda é o exemplo perfeito para os concurseiros.
Como lembra o meu amigo e concurseiro Alexandre, analista do Banco Central, o lema da torcida é perfeito: “Lealdade, Humildade e Procedimento”.
Garra e dedicação até a vitória e
Parabéns Corinthians!
(Time do Meu Coração)
Nada é mais lindo que o Corinthinas, o melhor time do mundo, vamos receber em casa a abertura da Copa do Mundo e ainda é o exemplo perfeito para os concurseiros.
Como lembra o meu amigo e concurseiro Alexandre, analista do Banco Central, o lema da torcida é perfeito: “Lealdade, Humildade e Procedimento”.
Garra e dedicação até a vitória e
Parabéns Corinthians!
(Time do Meu Coração)
TJSP - Escrevente
Foram chamados para tomar posse hoje:
Concurso para Escrevente
6/7º colocados no concurso da CJ de Avaré
38/40º colocados no concurso da CJ de Jundiaí
19/26º colocados no concurso da CJ de Batatais
64/67 colocados no concurso da CJ de Sorocaba
16/20 colocados no concurso da CJ de Itapetininga
27/28 colocados no concurso da CJ de Presidente Prudente
24/26 colocados no concurso da CJ de Araçatuba
Concurso para Contador:
90/108 colocados da Comarca da Capital
fonte: http://www.tj.sp.gov.br/ - caderno 1
Concurso para Escrevente
6/7º colocados no concurso da CJ de Avaré
38/40º colocados no concurso da CJ de Jundiaí
19/26º colocados no concurso da CJ de Batatais
64/67 colocados no concurso da CJ de Sorocaba
16/20 colocados no concurso da CJ de Itapetininga
27/28 colocados no concurso da CJ de Presidente Prudente
24/26 colocados no concurso da CJ de Araçatuba
Concurso para Contador:
90/108 colocados da Comarca da Capital
fonte: http://www.tj.sp.gov.br/ - caderno 1
TJSP - OFICIAL DE JUSTIÇA - BATATAIS
Saiu a classificação final:
1º lugar - Ana - 9,33
100ª lugar - Marcos - 7,25
1º lugar - Ana - 9,33
100ª lugar - Marcos - 7,25
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